Segundo a defesa de Danilo, a entrega de matrículas imobiliárias próxima às eleições caracteriza fraude. “O prefeito poderia ter feito as entregas no início do ano ou até após o período eleitoral, em novembro. O juiz não cancelou as entregas, apenas suspendeu temporariamente”, afirmou um dos advogados da coligação.
A Justiça entendeu que o prefeito Zito Barbosa (UB) teria intensificado a entrega dos títulos de posse às vésperas das eleições, em uma tentativa de favorecer a candidatura de Túlio Machado Viana, ex-Procurador-Geral do Município e atual candidato a vice-prefeito. A justiça destaca, que Túlio Viana foi um dos responsáveis pelo projeto e fez menções a ele em sua campanha eleitoral e nas redes sociais.
O juiz eleitoral Gabriel de Moraes Gomes argumentou que a realização desses atos durante o período eleitoral fere a Lei nº 9.504/97, que proíbe a concessão de benefícios pela administração pública em ano eleitoral. O magistrado destacou que, mesmo que houvesse justificativa para as entregas durante a campanha, seria de bom senso que a prefeitura adotasse medidas discretas, evitando eventos públicos e divulgações nas redes sociais.
A decisão da Justiça Eleitoral, apoiada por pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicou que a iniciativa poderia ser interpretada como uma ação eleitoreira.
Ainda segundo a decisão judicial, as entregas de títulos imobiliários, em bairros como Vila Rica e Vila Amorim, foram intensificadas nos meses que antecederam as eleições, o que levantou suspeitas de que o objetivo fosse angariar votos para o grupo político liderado pelo prefeito.
A Prefeitura de Barreiras tem o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa. Enquanto isso, a população barreirense aguarda o desenrolar dos acontecimentos, com a promessa de que as entregas dos títulos imobiliários serão retomadas após o pleito eleitoral.
