Insulto foi “infeliz e de extremo mau gosto”, mas, para o juiz, não é crime
Câmara dos Deputados, Brasília -Foto: Agência Câmara.
Deborah Sena
O juiz federal Antônio Macedo da Silva, responsável pela 10ª Vara do Distrito Federal, decidiu arquivar um processo relacionado a uma ofensa à dignidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira havia registrado uma notícia-crime contra o influenciador Felipe Neto.
O processo sobre o crime de injúria começou após Lira ter sido chamado de ‘excrementíssimo’ durante um simpósio na Casa Legislativa, em abril. Felipe Neto havia criticado o presidente da Câmara dos Deputados nas discussões sobre o atraso na tramitação do projeto de lei n.º 2.630 de 2020, conhecido como PL das fake news.
O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado o arquivamento do caso, alegando que “as palavras duras dirigidas ao Deputado, embora moralmente reprováveis, foram um desabafo do investigado, sem intenção real de injuriar ou causar dano suficiente”.
Após a manifestação do MPF, Lira recorreu contra o arquivamento do inquérito, argumentando que a suposta injúria tinha o objetivo de promover engajamento e lucro nas redes sociais do youtuber.
A decisão da 10ª Vara do Distrito Federal foi tomada na sexta-feira (5). O despacho destaca que, em casos similares, o Ministério Público Federal (MPF) também havia recomendado o arquivamento das investigações. “O comentário foi infeliz e de extremo mau gosto, mas não pode ser considerado criminoso, dada a situação em que foi proferido. É previsível que haja manifestações de pensamentos, opiniões e ideias, positivas ou negativas, quando se trata de uma figura pública“, observou o juiz
