Invocar o art. 142 é opção avaliada no Planalto

Coluna do Cláudio Humberto

Presidente Jair Bolsonaro na cerimônia do Dia do Soldado. Foto: Marcos Corrêa/PR

A expectativa no Planalto é de solução pacífica das diferenças com o Judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, assim como surpreendeu o País com o decreto de graça a um deputado aliado, o presidente Jair Bolsonaro também considera “carta na manga” invocar o artigo 142 da Constituição para que as Forças Armadas exerçam “papel moderador”, como preconizam vários juristas, entre os quais o Ives Gandra Martins, a fim de resolverem a crise institucional.

Faca na bota

Bolsonaro tem dito que o decreto da graça não teve objetivo de “peitar” o STF etc, mas ele mantém a “faca na bota”, como dizem os gaúchos.

Olho no arsenal

O ato indultando Daniel Silveira animou Bolsonaro, que passou a avaliar as opções que a Constituição oferece ao chefe do Poder Executivo.

Poder moderador

O constitucionalista Ives Gandra Martins defende que “cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os poderes”.

Carta ofendida

A situação desagrada a todos. O ex-presidente e jurista Michel Temer afirmou que “a desarmonia entre poderes é uma inconstitucionalidade”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, recebe em audiência o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr

Pacheco no STF foi só factoide à caça de holofote

Apesar de todas as sugestões da imprensa amigável, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não conseguiu explicar a “reunião” com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça (3). Até porque não houve reunião e sim uma visita de cortesia do advogado licenciado da profissão para incorporar o mandato de senador, sinalizando aos integrantes do STF algo como “olha como eu sou bonzinho, sou do diálogo”.

Generalidades

Pacheco e Fux nada discutiram de importante. Trocaram frases sobre generalidades e o encontro, mais significativo, com o ministro da Defesa.

Fantasias

Baseada mais em torcida do que em gatos, a imprensa de oposição viu a visita como a “aliança contra Bolsonaro”. Menos, menos.

Relacionamento

Pacheco atuou como advogado no STF e poderá retomar essa atividade a qualquer tempo. Tem todo o interesse em conservar bom trânsito.

Lula, o anacrônico

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), revelou-se impressionado ontem com as concepções anacrônicas do ex-corrupto Lula sobre orçamento. “Está a anos luz da moderna legislação”, disse.

Ignorância

Arthur Lira também destacou que o comparar ao imperador do Japão, por concentrar muito poder, é demonstração de ignorância de Lula. Lá, todo o poder político é exercido pelo primeiro-ministro.

Gente atrasada

A Câmara sediou “comissão” para que juízes e procuradores trabalhistas, além de sindicatos, defendessem a revogação da reforma trabalhista, um raro avanço na área. E se tivessem ido lá criticar decisões do STF?

2018 vs. 2022

Eunício Oliveira (MDB) roda o Ceará, que tem 5,4 milhões de eleitores, para se viabilizar deputado. Em 2018, perdeu sua vaga no Senado para Eduardo Girão (Podemos) por 12 mil votos.

Prioridades

O deputado João Daniel (PT-SE) defendeu seu projeto, na Câmara dos Deputados, para isentar dos 6% de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) as cervejas sem-álcool: “Não é prejudicial à saúde”.

Jucá com Tebet

A posição oficial de Romero Jucá (RR), candidato a retornar ao Senado, não é associar-se ao petismo, mas apoiar a pré-candidata do MDB à presidência da República, Simone Tebet (MS).

Palanque garantido

No ato de apoio do partido Solidariedade ao PT, chamou atenção a presença de dois terços do “trio ternura” da CPI da Pandemia: presidente e vice Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

6 anos hoje

O relator do impeachment contra Dilma, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), hoje ministro do TCU, apresentava, em 4 de maio de 2016, parecer favorável ao processo. Seria aprovado apenas 3 meses depois.

Pergunta no Alvorada

Se eleito, Lula vai indultar sua mulher Janja, caçada por oficiais de Justiça por calotes aplicados na praça?

DIÁRIO DO PODER – COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

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