Divulgação/TJSP
Um posto de combustível na Rua Conselheiro Furtado, no bairro da Liberdade, Centro de São Paulo, foi identificado como local de lavagem de dinheiro, usado para canalizar valores provenientes da venda de decisões judiciais pelo desembargador Ivo de Almeida, conforme revelaram investigações da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, de acordo com informações do G1.
O desembargador Ivo, juntamente com dois advogados de Ribeirão Preto e pelo menos mais quatro indivíduos de diferentes áreas, foram alvo de mandados de busca e apreensão na “Operação Churrascada” realizada na última quinta-feira (20).
Segundo as investigações, Ivo é suspeito de comercializar sentenças judiciais em processos sob sua relatoria e durante seus plantões judiciais. Além disso, a PGR investiga alegações de que ele exigia que funcionários de seu gabinete lhe entregassem parte de seus salários. Na sexta-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva do bacharel em direito Wellington Pires, suspeito de envolvimento no caso.
Wellington Pires é acusado de prestar serviços informais ao advogado Luiz Pires Moraes Neto, auxiliando-o nas negociações com representantes do desembargador para a compra de decisões judiciais.
A defesa do magistrado informou ao G1 que, embora tenha solicitado, ainda não teve acesso aos autos que supostamente fundamentaram as medidas cautelares deferidas pelo STJ. O advogado de Ivo, Alamiro Velludo Salvador Netto, afirmou que aguardam a liberação do conteúdo completo das investigações para se manifestarem adequadamente e restabelecerem a verdade e a justiça no caso.
Luiz Pires Moraes, por sua vez, declarou que só se pronunciará após ter acesso aos autos. O G1 também tentou contato com a defesa de Wellington, mas não obteve resposta.
De acordo com a investigação da PGR, o posto de combustível, localizado a 300 metros do gabinete de Ivo, foi utilizado para efetuar pagamentos de propinas relacionadas à compra de sentenças. A investigação revelou que o posto recebeu diversas transações financeiras suspeitas, incluindo um depósito de R$ 100 mil em 2017.
Os dois CNPJs vinculados ao posto de combustível têm como sócios os mesmos indivíduos apontados como responsáveis por negociar propinas em nome do desembargador. O local também era usado como ponto de encontro pessoal para negociações.
Após a divulgação das informações pela PF, o STJ decidiu afastar o desembargador Ivo de Almeida por um ano. A Corregedoria Nacional de Justiça também instaurou uma Reclamação Disciplinar contra ele. O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, destacou que a cobertura da mídia sobre o caso “pode indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, à dignidade, à honra e ao decoro”, justificando a abertura do processo. Salomão deu um prazo de 10 dias para que a presidência e a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo forneçam informações sobre quaisquer pedidos de providências e processos administrativos envolvendo o desembargador.
Ivo de Almeida, de 66 anos, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e ingressou na magistratura em 1987 como juiz substituto em Bauru. Em 1992, como juiz corregedor dos presídios, foi testemunha no julgamento dos PMs envolvidos no Massacre do Carandiru. Ele tomou posse como desembargador do TJ em 2013, afirmando seu compromisso de servir à Justiça com dedicação e lealdade.