Quase 2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o cancelamento de descontos não autorizados em seus benefícios previdenciários. O dado consta em auditoria interna que integra a investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana passada. Parte do sigilo da apuração foi suspenso nesta segunda-feira (28).
De acordo com o relatório, 1,9 milhão de pedidos de exclusão ou bloqueio de mensalidades associativas foram registrados no período, representando 16,6% de todos os requerimentos recebidos pelo INSS. A demanda gerou forte impacto operacional, aumentando a fila de espera para atendimento e sobrecarregando os servidores.
A auditoria estima que o atendimento a esses pedidos consumiu o equivalente a 49.045 dias de trabalho de um servidor, considerando jornadas de 8 horas diárias. Além disso, 90% dos requerimentos indicam que os beneficiários não autorizaram os descontos, mas tiveram valores debitados indevidamente.
“Assim, 1.056.290 requerimentos para excluir mensalidade poderiam ter sido evitados se o consentimento dos beneficiários tivesse sido devidamente registrado”, aponta o relatório.
Impacto financeiro
Além do congestionamento no atendimento, o INSS contabilizou um prejuízo de R$ 5,9 milhões para cobrir os custos das operações. Segundo a auditoria, embora os acordos prevejam que as associações paguem esses custos, a ausência de contratos diretos com a Dataprev — empresa responsável pelo processamento de dados da Previdência — obrigou o próprio INSS a arcar com os valores.
Atualmente, a Dataprev cobra R$ 0,10 por consignação, valor repassado mensalmente ao INSS.
Em nota, o INSS afirmou que não comenta decisões judiciais em andamento. O órgão também informou que, das 11 entidades investigadas, apenas uma celebrou acordo em 2023, frisando que “os descontos vinham ocorrendo em gestões anteriores”.
