Idosos com 60 anos ou mais podem ter direito à isenção do IPTU 2024. O Imposto Territorial Urbano é pago anualmente pelos proprietários de imóveis. O atraso no pagamento pode resultar em multas e juros. Veja como garantir essa isenção ainda hoje.
Embora muitas notícias circulem na internet afirmando que todos os idosos com mais de 60 anos têm direito à isenção do IPTU 2024, a realidade é diferente. As regras variam de acordo com cada cidade, uma vez que o IPTU é um imposto municipal.
Não existe uma lei federal que garanta a isenção para todas as pessoas com mais de 60 anos. Portanto, é importante ficar atento às normas específicas de sua cidade.
Para obter a isenção, é necessário entrar em contato com o órgão responsável em sua localidade. Geralmente, a isenção é concedida apenas para imóveis registrados em nome do idoso e destinados à sua residência. Se o imóvel estiver alugado para outra pessoa, a isenção não será aplicada, mesmo que esteja registrado em nome do idoso.
Lembre-se de que as regras podem variar de acordo com a cidade. Para mais informações específicas sobre como solicitar a isenção do IPTU em sua localidade, consulte o órgão responsável na sua prefeitura.
