O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia e o diretor-geral da Aneel defenderam com ardor o novo aumento na conta de luz, mas não contaram que o valor da tunga é bem maior, em razão dos impostos que incidem sobre a bandeira maldita. Por exemplo: considerando-se as tarifas cobradas em Brasília pela distribuidora Neoenergia (ex-CEB) por 500 quilowatts hora consumidos, o cidadão desavisado não vai pagar em setembro “apenas” os R$142 da bandeira e sim R$190,06, após a incidência de impostos.
Bitributação
A esperteza oficial está no fato de que inventaram a bandeira para pagar energia das térmicas a óleo, onde os mesmos impostos já são cobrados.
‘Tritributação’
Além de o governo cobrar impostos sobre o óleo das termelétricas, tributa também a venda dessa energia das térmicas às distribuidoras.
Como ajudar
Se o governo quisesse ajudar o consumidor, deveria cobrar a taxa extra da bandeira na conta e não dentro da conta.
Ricos penduricalhos
Cerca de 50% da conta paga a energia consumida e a outra metade é destinada a pagar penduricalhos, incluindo ICMS, PIS/Cofins etc.
TSE “legislador” cria brecha para financiamento ilegal de campanhas. Foto: TV Brasil/Reprodução
Novo Código elimina Justiça Eleitoral ‘legisladora’
Um dos pontos positivos do novo Código Eleitoral a ser votado nesta quinta-feira (2) é que o projeto ‘enquadra’ a Justiça Eleitoral, impedindo que exerça o papel de “legisladora”, alterando e fixando regras a cada eleição. Uma novidade, por exemplo, é o Capítulo II, do Livro I do projeto, que trata sobre a “Aplicação das Normas Eleitorais” que não estejam previstas no atual Código Eleitoral.
Preto no branco
O Artigo 6º é claro: “Na aplicação da norma eleitoral a autoridade judicial buscará atender aos fins e resultados a que ela se dirige”.
Se há dúvida…
“Normas deverão ser interpretadas de maneira a maximizar a soberania popular, o exercício dos direitos políticos e liberdade de expressão”, diz.
Sem inventar
Ao tratar de veto presidencial rejeitado, o projeto diz: “não autoriza a imediata aplicação de inovações legislativas alteradoras do processo”.
Constrangimento
Autorizado pelo STF, o humilde motoboy poderia não ter ido à CPI. Mas ele foi e respondia a tudo até se ver numa sessão de horrores. Chegou a ser compelido a prestar juramento pelos filhos, em constrangimento evidente a alguém que nem era testemunha, tampouco investigado.
Mote das tiranias
Durante a sessão da CPI, ontem, um senador se dirigiu ao motoboy para advertir que “quem não deve não teme”, talvez sem se dar conta de que este é o mote das tiranias. Onde todos devem posto que todos temem.
Muito estranho
Órgãos federais de investigação precisam averiguar o interesse de ONGs, sobretudo estrangeiras, bancando o transporte de milhares de índios para Brasília e a superprodução das manifestações.
PNI de sucesso
O Brasil ultrapassou neste 1º de setembro a marca de 63 milhões de pessoas imunizadas com a segunda dose ou vacina de dose única. O número equivale a 40% do público-alvo ou 30% da população total.
Queda continua
O avanço na vacinação continua produzindo seus efeitos positivos nos números da pandemia. Setembro começou com nova queda nas médias de casos (22,6 mil) e mortes (644). A tendência de queda é desde abril.
Pensando bem…
…a CPI viu desfazer ontem a fantasia de que Ivanildo seria um novo Francenildo.
Diário do Poder
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