Restrições impostas atingiram até mesmo a atividade religiosa na região
Atendimento da Saúde com crianças yanomamis Foto: Ygor Evangelista/Ministério da Saúde
O governo Lula, que declarou situação de emergência no território Yanomami no início do mandato, enfrenta desafios diante do aumento da mortalidade entre o povo indígena em 2023. Segundo dados do Ministério da Saúde, 308 mortes foram registradas na Terra Indígena Yanomami nos primeiros 11 meses do ano passado, com destaque para 162 crianças de 0 a 4 anos, sendo 104 bebês com menos de um ano.
A mortalidade infantil na região é comparável à de países com os piores índices do mundo, alcançando uma taxa de 114,3 para cada mil nascidos vivos em 2020. Esse cenário agravou-se no segundo semestre de 2023, com um aumento nas mortes, casos de malária, gripe e doenças diarreicas.
Entidades de defesa dos indígenas, como o Instituto Socioambiental (ISA), apontam falta de articulação governamental. A expulsão de garimpeiros no início de 2023 não foi seguida por ações coordenadas para estabilizar a situação, de acordo com o ISA.
Diante da pressão do Ministério Público Federal e do Judiciário, o presidente Lula anunciou, durante a primeira reunião ministerial de 2024, um investimento de R$ 1,2 bilhão para ampliar a presença do Estado na região. O governo planeja criar uma “casa de governo” em Roraima para centralizar as ações.
De acordo com o Ministério da Saúde, uma unidade permanente para atendimento dos indígenas irá funcionar a partir de abril deste ano no lugar do Centro de Referência em Surucucu que foi desativado no mês de outubro do ano passado.
GOVERNO DESTACA A REDUÇÃO DE 35 MORTES Uma nota do Ministério da Saúde diz que o número de mortes caíram. Em 2022, 343 mortes foram registradas nas terra indígena. Em 2023, o número é de 308, o mesmo citado na matéria.
O governo diz que a redução de 35 óbitos é “um dos resultados da operação do Governo Federal que, desde janeiro, atua para salvar vidas e combater a crise humanitária enfrentada por essa população nos últimos anos”.
AÇÃO MISSIONÁRIA FOI BARRADA Não foram apenas os garimpeiros ilegais que foram impedidos de entrar na Terra Yanomamis. As restrições de missionários foram impostas por uma portaria divulgada em 20 de janeiro de 2023 com assinatura da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
O texto da Portaria GM/MS Nº 28 dizia: “Proselitismo religioso: é terminantemente proibido o exercício de quaisquer atividades religiosas junto aos povos indígenas, bem como o uso de roupas com imagens ou expressões religiosas”.
