O objetivo é aperfeiçoar o combate à adulteração e à sonegação fiscal; a medida será enviada ao Congresso como projeto de lei
Objetivo é combater sonegação e adulteração – FOTO: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (30) a proposta de criação de um operador nacional para a distribuição de combustíveis. O objetivo, segundo ele, é combater a adulteração e a sonegação fiscal e assegurar o abastecimento, além de obter o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis.
De acordo com o ministro, a proposta terá os moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O novo operador atuaria, ainda, de forma complementar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida será encaminhada ao Congresso Nacional como projeto de lei.
“Pretendemos fazer com os combustíveis o mesmo que fizemos com o sistema elétrico. Queremos que esse operador seja para a ANP o que o ONS é para a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]. Precisamos ter a segurança de que, toda vez que a Petrobras ou qualquer fornecedora ou importadora abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor”, afirmou Silveira.
O modelo, segundo o ministro, terá a participação do governo e da iniciativa privada, para melhorar a fiscalização dos tributos, da qualidade dos combustíveis e dos estoques reguladores.
Encontro
O anúncio foi feito pelo ministro durante o 1º Encontro de Óleo, Gás e Biocombustíveis para o Fortalecimento da Cadeia de Produção Industrial e Comercial Brasileira, em Belo Horizonte. Estavam presentes o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, além de técnicos e diversos empresários do setor.
