MP de Alagoas investiga caos na educação no 2º governo de Paulo Dantas.
Davi Soares
Após uma semana marcada por protestos contra a demissão em massa de educadores contratados há anos para atuar na rede estadual de ensino de Alagoas, a falta de merenda para os estudantes levou o governo de Paulo Dantas (MDB) a suspender a volta às aulas marcada para esta segunda-feira (6).
O Ministério Público de Alagoas abriu hoje apuração sobre a crise na educação neste início do segundo governo do afilhado do ex-governador, senador e ministro dos Transportes Renan Filho (MDB). E o Diário do Poder apurou que o secretário de Educação, Marcius Beltrão, dialoga com o MP para reiniciar as aulas na próxima segunda-feira (13).
A crise emergiu após professores contratados serem surpreendidos, quatro dias antes do pagamento do mês de janeiro, com o cancelamento de seus contracheques e anúncio da demissão em massa e abertura de novo edital seleção de novas contratações de educadores que mantém relação de trabalho precarizada que chega a durar mais de 20 anos, em alguns casos.
O governo de Paulo Dantas alegou que contratos temporários haviam vencido. Mas os educadores decidiram recorrer à Justiça para garantir salários do mês, e denunciam o calote nos salários de janeiro de cinco mil professores monitores, em uma crise que se amplia nas demais políticas públicas de Alagoas.
“Queremos nossos salários, porque trabalhamos, e é nosso!”, disse uma das professoras que protestaram contra o calote, na semana passada. “Não fique dando uma de João sem braço, não. Nós queremos nosso salário!”, completou outra educadora, ao cobrar ao governador.
Justiça pelo caminho
O Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas (Sinprocorpal) ingressou com mandado de segurança para que o governo do MDB pague monitores contratados em 2017 que não receberam o mês de janeiro, pedindo ainda o pagamento das férias de janeiro, de acordo com a legislação trabalhistas. Enquanto os contratados de 2021, pelo governo de Renan Filho, têm ações ajuizadas na Justiça Comum e Justiça do Trabalho.
Com histórico de suspeitas de corrupção, o governador Paulo Dantas chegou a ser afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do exercício do mandato tampão, em 2022, durante sua campanha de reeleição, na Operação Edema.
O afastamento revogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi resultado de indícios de que o afilhado de Renan Filho teria liderado esquema criminoso que desviou R$ 54 milhões dos cofres do Legislativo de Alagoas. Paulo Dantas diz que é inocente, mas até seu pai e ex-presidente da Assembleia do estado, Luiz Dantas, pediu que os alagoanos não confiassem nele, em plena campanha do filho.
‘Mudança de formato’
A Secretaria de Educação de Alagoas (Seduc) alega que o início do ano letivo foi adiado porque teria havido a necessidade de mudar o formato de aquisição da merenda escolar, cujo processo está em fase de conclusão. Só não explicou à reportagem o motivo de tal modificação ter afetado a alimentação dos estudantes, nove meses após iniciado o governo de Paulo Dantas, sem ter havido entraves comuns às transições de governo.
Sem dar mais detalhes sobre outra lambança no planejamento do reinício das aulas, a pasta gerida por Marcius Beltrão admite ainda que as ações a serem executadas ao longo de 2023 na rede de ensino sequer iniciaram. Gestores, coordenadores e professores somente começam estes debates, na quarta-feira (08), na Semana Pedagógica que deve ser encerrada dois dias depois.
A Educação do governo de Paulo Dantas também descarta que o encerramento dos contratos temporários de professores tenha qualquer relação com o adiamento. E diz ter “compromisso com o diálogo e a transparência na gestão pública”, para “fortalecer” processo de ensino e aprendizagem na rede estadual.
Explica baixos índices
Adversário de Renan Filho e de Paulo Dantas, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) divulgou hoje um vídeo em que condenou o caos vivido na educação, saúde e segurança de Alagoas. Derrotado no segundo turno de 2022 para o atual governador, Rodrigo Cunha disse estar acionando a Lei de Acesso à informação e se articulando junto ao Ministério da Educação e à bancada federal de Alagoas para solucionar a crise.
“Situações como essa fazem com que Alagoas continue sendo o estado com mais analfabetos e um dos piores índices de educação em todo o país”, condenou Rodrigo Cunha.
DIÁRIO DO PODER