O governador Rui Costa suspendeu o funcionamento do comércio em 24 municípios baianos da região Oeste a partir desta terça-feira (25). A restrição, que vai até o próximo domingo (30), foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) e visa combater o agravamento da pandemia.
O decreto autoriza apenas o funcionamento de serviços essenciais, “notadamente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde e as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência”.
Com isso, ficam suspensas também as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual que não se enquadram como serviços públicos essenciais. Esses locais deverão adotar o regime de trabalho remoto.
O mesmo vale para estabelecimentos comerciais que também não realizam atividades essenciais, a exemplo de bares e restaurantes. Eles podem operar de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio até às 24 horas.
Quanto às feiras livres para comercialização de alimentos, a determinação é para que ocorram preferencialmente nos dias úteis. Os estabelecimentos que funcionem como mercados só poderão comercializar gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene. Da mesma forma, as farmácias só poderão comercializar medicamentos e produtos voltados à saúde.
“Os estabelecimentos referidos no caput deste artigo deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene”, frisa o texto.
Confira os municípios atingidos: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
TOQUE DE RECOLHER E OUTRAS MEDIDAS
Essas cidades do Oeste se somam a outros 12 municípios baianos onde o toque de recolher está vigente das 20h às 5h. A medida também é válida a partir de hoje até domingo (30).
O decreto restringe a circulação noturna nessa faixa de horário, com exceção ao deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. Mas, como de praxe, a restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores da saúde ou segurança, públicas ou privadas, que estejam “no desempenho de suas funções”.
Os estabelecimentos comerciais e de serviços devem encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, ou seja, às 19h30. Fora desta regra estão os serviços de transporte, limpeza e entrega em domicílio, que possuem regime próprio.
Assim como os anteriores, esse decreto também suspende eventos e atividades nas cidades relacionadas, “independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins, durante o período de 25 de maio até 30 de maio de 2021″.
Ficam suspensas ainda a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até domingo. Nesse caso, a exceção é a circulação de transportes rodoviários e hidroviários, públicos ou particulares, para o deslocamento motivado por trabalho.
Já os atos religiosos litúrgicos continuam liberados, desde que limitada a ocupação dos espaços a 25% da capacidade total.
Veja os demais municípios atingidos pelo toque de recolher: Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada e Sítio do Mato.
SITUAÇÃO DA PANDEMIA
A maior restrição se deve ao agravamento da pandemia na região. Nos 12 municípios em que o governo decretou o fechamento do comércio, a taxa de ocupação geral, assim como a de UTI Covid Adulto, é de 92%, segundo informa o painel da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta manhã.
Não só no Oeste, mas em toda a Bahia, o governo do estado diz estar com os alertas ligados. O crescimento de casos ativos somado ao crescimento da ocupação nas unidades de saúde fez o governador Rui Costa ampliar o toque de recolher em Salvador e Região Metropolitana, além de retomar a proibição de bebidas alcoólicas no final de semana.
