Ministro da Defesa assinou documento que reitera compromisso do país com Carta Democrática Interamericana
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, reafirmou o compromisso do governo brasileiro com a democracia ao assinar nesta quinta-feira, 28, a Declaração de Brasília. O documento foi assinado por representantes de 21 países, incluindo o Brasil, durante a cerimônia de encerramento da 15ª Conferência de Ministros de Defesa das Américas, que foi realizada esta semana em Brasília.
Na declaração, ministros de defesa e segurança reiteraram o compromisso de respeitar “de respeitar plenamente a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos.” Em seu artigo 1, a Carta Democrática Interamericana afirma: “Os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la. A democracia é essencial para o desenvolvimento social, político e econômico dos povos das Américas.” A Carta foi aprovada em 2001 pelos países membros da OEA.
Conferência de ministros de Defesa
A Conferência de Ministros de Defesa das Américas reuniu representantes dos países que fazem parte do principal fórum entre países do continente na área de defesa e segurança. O fórum foi criado em 1995.
Na abertura do evento, o ministro Paulo Sérgio Nogueira afirmou em seu pronunciamento que “da parte do Brasil, manifesto o respeito à Carta da OEA e a seus valores, princípios e mecanismos”.
Durante a convenção de ministros da Defesa, Lloyd Austin, secretário de Defesa dos EUA, afirmou que a “democracia é a marca registrada das Américas”. Além disso, também ressaltou a importância da defesa do Estado de Direito.
“Nossos países não estão ligados somente pela geografia”, disse Austin. “Também somos atraídos por nosso profundo respeito aos direitos humanos, pela dignidade humana, pelo nosso compromisso com o Estado de Direito e por nossa devoção à democracia.”
A cada dois anos, os países se alternam para sediar a conferência, e o Brasil foi o anfitrião do biênio 2021/2022. O próximo país a sediar a conferência será a Argentina.
REVISTA OESTE