Procurador-geral pede que se reconsidere ou o plenário julgue recurso
Procurador-geral da República, Paulo Gonet. (Foto: Alejandro Zambrana/TSE).
Mael Vale
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu indefinidamente o pagamento da multa do acordo de leniência da Odebrecht (agora conhecida como Novonor).
Toffoli suspendeu o pagamento de multas no valor de R$3,8 bilhões e também autorizou a Novonor a ter acesso às provas colhidas na Operação Spoofing da Polícia Federal (PF). O magistrado entendeu que as provas obtidas na operação da PF levantavam dúvidas sobre a voluntariedade no acordo.
Gonet propôs duas alternativas em seu recurso. O procurador sugere que Toffoli reconsidere sua decisão ou que o recurso seja analisado pelo plenário do STF.
Gonet argumenta que os argumentos da Odebrecht são “precários” e não deveriam ter fundamentado uma decisão de tal magnitude.
O procurador também destaca que a empresa não voltou atrás na versão que deu às autoridades, mencionando 415 políticos de 26 partidos em seu acordo.
Gonet alertou ainda para o impacto da decisão, afirmando que ela “pode abrir caminho para a suspensão de outros acordos de leniência”.
