Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) – Foto: reprodução da TV Senado.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu uma proposta pouco popular no Congresso, mas que faz sucesso entre os eleitores: ele quer aproveitar a reforma eleitoral, já aprovada na Câmara, para reduzir o número de parlamentares, que hoje somam 513 deputados e 81 senadores. Ele também resolveu futucar em outros vespeiros, ao defender o fim do foro privilegiado, bem como imposição de mandatos a ministros do Supremo. Além, claro, da criação da CPI da Lava Toga.
Na gaveta há 1 ano
Em agosto de 2020, o senador Jorge Kajuru (Patriotas-GO) entregou ao presidente do Senado sua proposta de CPI. Está no fundo da gaveta.
Mandato de 8 anos
PEC do senador Lasier Martins (Pode-RS) apoiada por Girão, fixa mandato de oito anos, sem recondução, para os ministros do STF.
Redefinindo regras
A proposta de mudanças no STF inclui alteração nas regras de escolha de ministros, criando um filtro que privilegia a qualificação.
Um certo temor
Políticos temem desagradar ministros do STF. Afinal, metade da Câmara e boa parte do Senado figuram em processos que tramitam na Corte.
Marina Silva em entrevista a Rogério Costa na Rádio Gazeta AM, em Maceió. Foto: Patrícia Mendonça/Gazetaweb
Reforma pode salvar partido de Marina da extinção
A reforma eleitoral aprovada na Câmara em primeiro turno, que ameaça com o retrocesso das coligações, pretende dar uma baita colher de chá ao Rede, partido de Marina Silva, e outros “nanicos” em vias de extinção por falta de votos. O Rede tem “ativos” valiosos, como suas relações com o Supremo, onde obtém quase tudo que deseja, e a ligação à causa ambientalista. Após 2018, quando elegeu só um deputado, entrou em declínio. As perspectivas para 2022 são ruins, mas resta a coligação.
Que ideologia?
Com a volta das coligações e a criação da “federação de partidos”, agora é oficial: programas e ideologias serão secundários.
Só pensam nisso
A reforma estabelece, na prática, que partidos vão se aliar para faturar melhor no “rachuncho” dos fundos eleitoral e partidários bilionários.
Apenas negócios
Coligação e “federação” preservam negócios gerados por partidinhos de aluguel. Na venda de tempo na TV, por exemplo, muitos ganham muito.
Deputado plural
O falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA) presidia as sessões da Câmara com momentos de bom humor. Certa vez, ele se dirigiu assim ao deputado Fernando Gabeira (RJ), na época o único representante do PV: “Deputado, use a palavra para orientar sua bancada!” Gabeira respondeu: “Presidente, minha bancada sou apenas eu, uma pessoa muito dividida. Nem sempre posso me orientar bem…”
Os pequenos
Atualmente, dez partidos (PTB, Podemos, Psol, Novo, Avante, PCdoB, Cidadania, Patriota, PV e Rede) não atingem a exigência mínima da cláusula de barreiras para 2022: eleger 11 deputados federais.
Bom senso
O jornalista Glenn Greenwald mostra como as diferenças de ideias devem permanecer nisso, nas ideias. Disse achar “repugnantes” Roberto Jefferson e Daniel Silveira. Porém, “continuo preocupado com perigos de uma prisão sem julgamento: pode ser usada contra qualquer um”.
Dois pesos
Ex-presidente do PT, Rui Falcão acusou o STF de revogar a presunção de inocência e de gestar “um perigoso estado de exceção”. Isso, em 2016. Deve ter escapado por tratar de Lula, não de Roberto Jefferson.
Histórico desfavorável
O ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) também escapou de represália, em 2018, ao exercer sua liberdade de expressão: “Tem de fechar o Supremo Tribunal Federal!”. O vídeo foi publicado no Facebook.
Quatro linhas curvas
O deputado Vitor Hugo (PSL-GO) cobrou do presidente do Senado a votação do pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, após mandar prender Roberto Jefferson. “E aí, Rodrigo Pacheco? Dentro das quatro linhas? Vai sair da inércia?”.
Conta da corrupção
Estudo encomendado pela CUT acusa a Lava Jato de retirar do Brasil R$172,2 bilhões em investimentos, R$ 47,4 bilhões em impostos e ainda causar 6,5 milhões de demissões. Faltou incluir na conta as dezenas de bilhões que a turma do PT meteu no bolso.
Ritmo argentino
Tão elogiada por políticos de oposição brasileiros, a Argentina não conseguiu aplicar sequer um quarto das vacinas que o Brasil aplicou. E os hermanos começaram a vacinação três semanas antes.
Virou prioridade
Além de liberar R$ 940 milhões do orçamento federal para investimentos em saneamento básico, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento) autorizou até R$ 802,5 milhões para financiamentos em dez Estados.
Pensando bem…
…a Câmara misturou reforma administrativa com reforma política e reforma eleitoral. Resultado: só ganham os políticos.
Diário do Poder – Coluna do Cláudio Humberto