Ministério do Desenvolvimento também concentra parte do dinheiro parado
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião ministerial Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu R$ 640 milhões via medida provisória no mês de abril, mas não conseguiu utilizar boa parte do montante, que vai expirar no dia 30 de julho caso não seja empenhado.
Um total de R$ 350 milhões que se encontra parado em entidades como a Funai, o Ibama, a Polícia Federal e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, de acordo com o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Até o dia 4 de julho, a Funai (Fundação Nacional do Índio) havia utilizado apenas R$ 13 milhões, ou seja, somente 9% do valor recebido, que é de R$ 146,7 milhões.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), por sua vez, empenhou 16%: R$ 10 milhões de R$ 63,8 milhões; enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social conseguiu utilizar R$ 37 milhões, ou seja, 26% do valor disponibilizado.
Já a Polícia Federal (PF) gastou R$ 42,8 milhões, o que corresponde a 47% do valor liberado pela MP.
Essas verbas deveriam ser destinadas para áreas como demarcação de terras, proteção de povos indígenas isolados, fiscalização ambiental, distribuição de alimentos e combate ao tráfico e drogas.
Contatada, a Funai disse que as burocracias envolvendo os processos de licitação e contratação de serviços levam tempo e todas as etapas precisam ser cumpridas. A entidade pontua que “tem se empenhado na execução do crédito extraordinário recebido”, citando reformas de pistas de pouso em terras Yanomami, além de acesso à saúde e outros direitos.
A PF não chegou a se pronunciar, enquanto o Ministério do Desenvolvimento declarou que as ações do governo necessitam de uma “série de procedimentos administrativos” e que está preparando leilões de compra de alimentos.
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