Bancadas poderão destinar emendas para custear gastos com campanhas municipais
Congresso Nacional Foto: Agência Senado/Roque de Sá
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que visa aplicar R$ 4 bilhões das emendas de bancadas estaduais para aumentar o fundo eleitoral para as eleições de 2024.
Atualmente, o Orçamento de 2024 destina R$ 939,3 milhões para o fundo que é utilizado para financiar as campanhas eleitorais. O texto aprovado nesta quarta-feira (8) visa aumentar este valor.
Os R$ 4 bilhões podem ser tirados de emendas que serviram para áreas importantes como educação, saúde e de obras de infraestrutura. Isso porque as emendas de bancadas servem para investimento nos estados.
Se for aprovada, a quantia que irá turbinar as eleições municipais será maior do que os R$ 2 bilhões destinados para as eleições presidenciais de 2022.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) devem fixar o valor do “fundão”. Esses projetos ainda estão em análise no Congresso Nacional.
