Bancada deu declaração após decisão da Receita Federal sobre remuneração de ministros de confissão religiosa
Frente Parlamentar Evangélica em reunião no Senado Foto: Pedro França/Agência Senado
A Frente Parlamentar Evangélica afirmou, nesta quarta-feira (17), que nunca houve qualquer isenção fiscal concedida a ministros de nenhum culto. A declaração foi feita após a Receita Federal suspender uma medida que estabelecia que valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos não eram considerados remuneração direta ou indireta.
– Nunca houve essa tal isenção para nenhum ministro de culto em nenhum governo – disse a bancada, em nota.
No comunicado, assinado pelo presidente da frente parlamentar, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), é dito que o grupo fez uma análise juntamente com um especialista em contabilidade eclesiástica e chegou à conclusão de que a norma suspensa foi “apenas um ato interpretativo que tratava da questão previdenciária de ministros”, cuja lei segue em vigor.
– Uma breve consulta ao Regulamento do Imposto de Renda desfaz essa falácia que visa somente puxar os evangélicos para o debate para aguçar a oposição pública contrária – diz a nota.
Ao final do comunicado, a bancada ressaltou que “revogar um ato interpretativo deixa os ministros de qualquer culto à mercê da interpretação particular e do humor dos auditores da fazenda” e que essa seria “a velha prática de promover o caos”.
