O STF volta a discutir a proposta esta semana; entenda
STF Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota neste domingo (3) convidando os cristãos brasileiros a se unirem em uma campanha de oração contra a descriminalização do porte de maconha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar a análise do recurso que discute se é crime ou não portar drogas para o consumo próprio. Até o momento, há cinco votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal e um contrário.
Diante da possibilidade de se formar uma maioria (seis votos) a favor da liberação do porte, a FPE pede que os líderes convoquem suas igrejas para um clamor sobre o assunto “para Deus interferir e nos livrar deste mal”.
– Faça um clamor para Deus usar os ministros do STF, conscientizando-os a votarem contra a descriminalização da maconha e tirando o Brasil deste mal – diz o pedido da Bancada Evangélica que foi distribuído aos pastores.
Os ministros do STF irão determinar qual é a quantidade que uma pessoa pode portar para uso individual. A discussão não versa sobre o tráfico de drogas, mas sim criar um entendimento jurídico sobre as brechas da Lei de Drogas, aprovada em 2006.
O texto em questão tornou crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, mas não fixou pena de prisão e permite que o juiz avalie caso a caso.
Com isso, os ministros do STF terão que encontrar quais substâncias, além da maconha, poderão ser portadas sem que haja criminalização do indivíduo e qual quantidade dessas substâncias poderá ser considerada para uso próprio.
