Sedes dos Três Poderes ficarão sem movimento durante as festas
Presidente Lula Foto: EFE/ Sebastião Moreira
Deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão estar fora das atividades nos feriados do Natal e do Ano-Novo. Os descansos de todos os integrantes dos Três Poderes são remunerados.
Neste período do ano, é comum que o centro de Brasília fique vazio. Sem atividades, as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário ficam vazias e a capital federal volta a ser movimentada somente no início de fevereiro.
A Câmara dos Deputados encerrou as atividades legislativas na última sexta-feira (20). A Casa vai voltar a funcionar no dia 1° de fevereiro, quando o próximo presidente e a Mesa Diretora serão eleitos para comandar os trabalhos até 2027.
Já no Senado Federal, o recesso começou um dia antes, na última quinta (19). Assim como na Câmara, os parlamentares vão voltar a Brasília no dia 1° de fevereiro, com a eleição do próximo presidente e a Mesa Diretora da Casa.
No STF, o calendário do Judiciário prevê um período de recesso entre a sexta (20) e o dia 6 de fevereiro. Neste período, não haverá expediente e os prazos processuais estarão suspensos. Porém, haverá um sistema de plantão na Corte e medidas urgentes que envolvam o risco imediato de direitos poderão ser votadas no plenário virtual.
Um exemplo se deu nos atos de 8 de janeiro de 2023. Os atos ocorreram no meio do recesso dos ministros, mas, devido à gravidade do episódio, o ministro Alexandre de Moraes adotou medidas que foram chanceladas pelos outros magistrados no plenário virtual.
Apesar do recesso, os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e GIlmar Mendes vão continuar trabalhando normalmente durante o período. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino vão atuar apenas em processos específicos. O comando do plantão na Corte será revezado entre o presidente, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin.
O Palácio do Planalto afirmou que o presidente Lula vai permanecer em Brasília durante as festas de fim de ano. A decisão veio após o petista receber alta das cirurgias que fez em São Paulo para conter hemorragias cerebrais. No ano passado, o chefe do Executivo passou dez dias na Restinga da Marambaia, uma praia privativa do Rio de Janeiro controlada pelas Forças Armadas.
