Apoio ao sistema penitenciário será por 45 dias
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), por 45 dias, no período de 26 de abril a 9 de junho de 2023, em apoio ao estado de Pernambuco.
A força-tarefa irá exercer atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25).
De acordo com o texto, o número de profissionais a ser disponibilizado vai obedecer ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.
A formação de FTIP, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, passou a ser autorizada em 2019, por meio de portaria editada pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. A finalidade é apoiar os governos estaduais em situações de grave crise no sistema penitenciário.
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