Por conta do feriado de Páscoa, a semana de trabalho no Congresso Nacional será mais curta. A agenda na Câmara dos Deputados vai até quarta-feira (13), enquanto no Senado Federal apenas até terça (12).
Na Câmara, o presidente Arthur Lira antecipou as sessões e convocou os parlamentares para que as sessões de votação começassem nesta segunda (11). Na pauta, 13 propostas estão previstas, entre elas está a PEC que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21).
A Medida Provisória 1076/21 que prevê o benefício extraordinário que aumenta o valor do programa Auxílio Brasil, e a MP 1075/21 que permitirá mudanças nas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para garantir a oferta de bolsas pelas faculdades privadas aos alunos vindos de escolas particulares sem bolsa, também estão na pauta dos deputados.
Essa é a última semana híbrida no Legislativo, a partir do dia 18, será obrigatória o registro de presença dos deputados no Plenário. Mesmo com o feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, Lira não sinalizou que irá estender o sistema híbrido, portanto os trabalhos vão até quarta (20), de forma presencial.
No Senado, os trabalhos serão concentrados na única sessão plenária da semana que acontecerá na terça-feira (12). As sessões das comissões também acontecerão no mesmo dia. Por conta do sistema remoto, que permite ao parlamentar participar virtualmente das sessões, a expectativa é que tenha quórum suficiente para as votações, mesmo com a casa vazia presencialmente. Na semana do feriado de Tiradentes, apenas uma sessão está agendada para a semana que vem, que acontecerá de forma semipresencial, na segunda (18).
AGÊNCIA BRASIL
