Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pautar o texto
Caroline de Toni Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Apresentado em março de 2007, o Projeto de Lei n. 478/2007 que institui o Estatuto do Nascituro, está paralizado na Comissão da Mulher (CM), onde há grande atuação da bancada feminista.
De acordo com a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), o texto enfrenta oposição das deputados de esquerda que são favoráveis ao aborto.
– Normalmente a Comissão da Mulher é feita por feministas, que acabam pegando a relatoria e não entregando – revelou ela ao programa Meio-Dia em Brasília, do site O Antagonista.
Os parlamentares pró-vida conseguiram as 256 assinaturas que eram necessárias para o requerimento de urgência. Agora, cabe ao presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), colocar o estatuto em pauta para votação, interrompendo os debates nas comissões.
O Estatuto do Nascituro dispõe sobre a proteção integral do nascituro, isso é, garante o direito à vida a todos os seres humanos concebidos, ainda não nascidos.
O texto foi enviado para a Comissão de Direitos da Mulher em dezembro de 2022, e o relator escolhido foi o deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) que não faz mais parte da comissão.
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