Comissão tira poderes do Meio Ambiente promovidas pelo governo Lula
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante reunião com o gabinete do presidente Lula – 06/01/2023 | Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo
Aprovada na quarta-feira 24, pela Comissão Mista, a mudança na Medida Provisória (MP) 1.154/23 idealizada para reorganizar a estrutura do governo Lula, tira do Ministério do Meio Ambiente (MMA) — pasta de Marina Silva — o controle sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Durante sua campanha, o então candidato Lula defendeu que importância do documento deixar o Ministério da Agricultura, onde estava alocado desde a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em seu segundo dia de governo, o atual presidente devolveu o Serviço Florestal Brasileira (SFB), que faz a gestão do Cadastro, ao Ministério do Meio Ambiente. Desde então, diferentes frentes rurais trabalham para que o governo reedite o organograma e o órgão volte à administração da pasta anterior. De acordo com o texto, o CAR passaria ser prerrogativa do Ministério da Gestão, comandado por Esther Dweck.
O relatório traz alterações não apenas na pasta de Marina Silva, como também desfaz mudanças promovidas por medidas provisórias implantadas nos primeiros dias depois da posse. De acordo com o relator, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o texto aprovado foi resultado de um equilíbrio possível para garantir a continuidade das políticas públicas do atual governo.
Sob a tutela do MMA, o Serviço Florestal Brasileiro recebeu a função de reativar o CAR com uma espécie de documento “monitoramento do desmatamento”, além de servir para supostamente combater grileiros e monitorar terras públicas ou indígenas.
REVISTA OESTE