Governo federal retomou programa nesta segunda-feira
O governo federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, nesta segunda-feira (20), e pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por 4 anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
As ações do programa têm o objetivo de aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais de atendimento por meio de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os participantes solicitam desligamento por três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda, a medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde e o decreto que institui a Comissão Interministerial de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O programa de formação inclui também outras áreas da saúde, visando o atendimento de equipes multiprofissionais para um cuidado integral à saúde da população. A previsão é que os primeiros editais viabilizem 963 bolsas de residência médica e 837 bolsas de residência multiprofissional.
O novo Mais Médicos já prevê a abertura de 15 mil vagas no programa. O objetivo do governo é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza.
Do total de novas vagas para 2023, 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, com essa forma de contratação, as prefeituras terão menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de ampliar a permanência dos profissionais nas localidades. O investimento por parte do governo federal será de R$ 712 milhões neste ano.
Segundo Nísia, o governo manteve diálogo intenso com as entidades representativas médicas, e a preocupação é com a questão de médicos sem registro no Brasil. Por isso, segundo ela, o foco do Mais Médicos é reforçar incentivos para médicos brasileiros formados no país se fixarem no programa.
De acordo com informações do R7, o novo formato do programa causou incômodo entre as principais entidades que representam a classe médica no país. Algumas instituições consideram que não houve mudanças significativas e a iniciativa trouxe retrocessos em relação ao Médicos pelo Brasil, programa da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
– Segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gutemberg Fialho, no Médicos pelo Brasil, os profissionais que eram convocados para atuar no programa tinham a carteira de trabalho assinada, e o contrato era válido por tempo indeterminado. No entanto, o novo Mais Médicos mudou essa regra. Agora, o tempo de participação no programa será de quatro anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período – reportou o portal.
Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) disse que “o Brasil possui profissionais em quantidade suficiente para atender às demandas internas por acesso à assistência, inclusive de programas governamentais”.
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Fernandes, fez uma avaliação parecida.
– Nós entendemos que esses médicos não estão devidamente legitimados a atender a nossa população. Os médicos que vêm ao Brasil para trabalhar, de qualquer nacionalidade, precisam ter suas competências aferidas e comprovadas, ou seja, precisam validar o diploma – disse ao R7.
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