Procuradoria-Geral da República já pediu abertura de inquérito contra o político
André Janones Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi acusado, na última segunda-feira (27), de operar um esquema de rachadinha. O político foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais.
– É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022 já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denúncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados – alega o parlamentar em sua defesa.
O QUE DIZEM OS ÁUDIOS O áudio foi revelado inicialmente pelo site Metrópoles. A gravação foi feita pelo ex-assessor Cefas Luiz durante um reunião no dia 5 de fevereiro de 2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Cefas disse ao jornal O Estado de São Paulo que o esquema seria organizado pela atual prefeita da cidade mineira de Ituiutaba, Leandra Guedes (Avante), ex-assessora e ex-namorada de Janones.
– Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito – afirma Janones no áudio, ao relatar que tem uma dívida de R$ 675 mil.
O comentário foi feito logo após o deputado dizer que não aceitaria corrupção em seu mandato.
– [Vocês podem dizer:] “Ah, isso é devolver salário e você está chamando de outro nome”. Não é! Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser, né? Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio, que participaram comigo em 2016 e que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 [mil] e eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso – acrescentou o deputado no áudio divulgado.
A EXPLICAÇÃO DE JANONES O deputado federal nega a prática de rachadinha e alega que os áudios foram tirados de contexto.
– Eu nunca recebi um único real de assessor, não comprei mansões, nem enriqueci e isso por uma simples razão, eu nunca fiz rachadinha – diz.
Na última terça-feira (28), Janones pediu que seus “soldados” ajudassem a defendê-lo nas redes sociais. Ele pediu que os apoiadores divulgassem a justificativa de que os áudios indicariam apenas uma sugestão que não teria sido posta em prática.
– Eu [quando ainda não era deputado], disse pra algumas pessoas [que ainda não eram meus assessores] que eles ganhariam um salário maior do que os outros, para que tivessem condições de arcar com dívidas assumidas por eles durante a eleição de 2016. Ao final, a minha sugestão foi vetada pela minha advogada e, por isso, não foi colocada em prática. Fim da história – afirmou o parlamentar.
PARA ONDE A INVESTIGAÇÃO CAMINHA Nesta sexta (1°), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a abertura de um inquérito. A vice-procuradora-geral da República, Ana Borges, informou que há indícios “sugestivos” que justificam a abertura de uma investigação. Segundo a procuradora, com base em informações preliminares, o deputado será investigado por associação criminosa, peculato e concussão.
O processo foi distribuído ao gabinete do ministro Luix Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) a quem caberá decidir se autoriza ou não a instauração do inquérito. A Polícia Federal também investiga o parlamentar em função das suspeitas. O ex-assessor Fabrício Ferreira de Oliveira pediu que a PGR e a PF façam uma acareação para apurar a denúncia de rachadinha.
O mecanismo jurídico está previsto na legislação brasileira e consiste em colocar acusados, testemunhas ou vítimas frente a frente para que divergências entre as versões de cada um sejam esclarecidas. Oliveira afirmou que, nessas condições, conseguiria expor contradições de Janones.
A conduta de Janones também será analisada na Câmara. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou na última terça (28) um pedido de cassação do mandato do deputado, que foi enviado à Mesa Diretora. O órgão encarregado de deliberar sobre a possível cassação de Janones é o Conselho de Ética da Casa. Se o conselho aprovar a punição, Janones poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça.
Além disso, dois ex-assessores de Janones podem depor na Câmara. Na última quarta (29), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa aprovou um convite a Cefas Luiz Paulino, um dos ex-funcionários que acusa o deputado, e a Leandra Guedes Ferreira, prefeita de Ituiutaba que supostamente operava o esquema, de acordo com os ex-assessores. Eles podem recusar o convite.
COMO O GOVERNO TEM SE POSICIONADO O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a maior parte do PT se calaram sobre as acusações contra Janones. A ordem do governo por enquanto, de acordo com a colunista Vera Rosa, do jornal O Estado de São Paulo, “é manter distância do escândalo”.
Uma das exceções foi a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Em postagem no Twitter (antigo X), Gleisi saiu em defesa do parlamentar e disse que a extrema-direita “não perdoa” o deputado por sua “atuação política”.
– Janones tem todo direito de se defender das acusações lançadas contra ele. Quem tem histórico de rachadinhas, fake news e desvio de dinheiro público são os que hoje atacam o deputado. Estamos solidários com ele na evidência da verdade – disse.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos vice-líderes do governo na Câmara, também ficou ao lado de Janones.
– Reitero as palavras de nossa presidenta Gleisi e me solidarizo com o deputado André Janones, que tem feito sua defesa contra os ataques dos bolsonaristas. Fica claro o interesse de apenas desgastar quem os denuncia e não de buscar a verdade – afirmou Correia no X.
Outro a sair em defesa do parlamentar foi o advogado Fernando Neto, integrante do PT.
– Janones foi pego numa armação bolsonarista. É só parar para ouvir os 49 minutos do áudio que denunciam ele para chegar à conclusão de que ali não tem nada – afirmou em um vídeo no TikTok.
O presidente Lula não se pronunciou sobre o caso envolvendo Janones, que atuou na mobilização das redes sociais durante a campanha do petista em 2022.
COMO A OPOSIÇÃO TEM SE POSICIONADO Com a divulgação do áudio, parlamentares e políticos da oposição acusam Janones de improbidade administrativa.
– Cassação é pouco para ele! – disse o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).
– Acabei de conversar com o líder do PL, deputado Altineu Cortes (RJ), para que seja apresentada no Conselho de Ética uma representação contra André Janones pela prática de rachadinha em seu gabinete, ou seja, corrupção – afirmou Nikolas Ferreira (PL-MG).
– Já era, Janones, as notícias-crimes estão no forno e você não vai se safar dessa com mais das suas fake news e “janonismo cultural”. Suas explicações agora são com a PGR e com a Justiça, se ainda houver alguma neste país – declarou o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR).
