Em uma reunião tensa, 3 dos 5 diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiram nesta terça-feira (21) por suspender a produção, importação, venda e distribuição do carbendazim, agrotóxico banido na Europa e nos Estados Unidos por suspeita de causar câncer e malformação de fetos e um dos 20 defensivos agrícolas mais usados no Brasil. A suspensão é imediata e vale até que conclusão do processo, que tem prazo de 60 dias.
No meio da reunião, na tarde desta terça-feira (21), a relatora do processo, Cristiane Jourdan, que indicou ser a favor da proibição do agrotóxico, abandonou a sessão virtual, sem chegar a participar da votação sobre a suspensão do produto. Os outros diretores presentes —Meiruze Freitas, Alex Campos e Romison Mota— votaram a favor. Em viagem fora do país, presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não votou.
A confusão começou quando a presidente substituta, Meiruze Freitas, anunciou a possibilidade de inverter a ordem do julgamento. Primeiro, seria analisado o voto da relatora, Cristiane Jourdan, que já havia votado pelo aprovação do relatório da área técnica, que defende o banimento completo do carbendazim. Depois, seria avaliada uma medida preventiva para suspender o agrotóxico até a conclusão do processo de avaliação do veneno.
Meiruze disse que a proposta seria julgar primeiro a suspensão temporária do defensivo agrícola. Cristiane reclamou: “Como diretora relatora, entendo que não tem por que eu apresentar meu voto se a deliberação apresentada pela diretora Meiruze for apresentada antes do meu voto”.
Segundo Cristiane, a decisão provisória de suspender o veneno poderia não ter um efeito melhor do que a proposta que ela traria ao processo. “A diretora tem a prerrogativa de apresentar a decisão final”, explicou. “Caso haja alguma deliberação anterior, de forma a confrontar com meu voto, com uma decisão de ter efeito melhor que cautelar, eu peço desculpas porque vou me retirar.”
“Eu me retiro da reunião e levarei isso aos órgãos de controle, ao Ministério Público, porque entendo que houve questão de se bloquear a leitura do voto da relatora”, argumentou a diretora da Anvisa ao deixar a reunião.
Meiruze afirmou que Cristiane teria toda a liberdade para trazer seu voto. “A decisão da diretora Cristiane foi uma decisão unilateral de não seguir o processo.”
Alex Campos disse a saída da relatora todos com “desconforto”.
Como mostrou o site Uol, em fevereiro, a agência tomou uma decisão que adiou uma das etapas do processo de análise do agrotóxico. Mas, em junho, a 6ª Vara Federal de Brasília ordenou que a Anvisa concluísse a reavaliação do agrotóxico em 60 dias.
A área técnica da Anvisa já havia se posicionado para banir completamente o carbendazim das lavouras do Brasil. O veneno é utilizado em culturas como soja, milho, laranja e maçã.
FOLHAPRESS
