Nota técnica do Ministério da Saúde foi cancelada graças ao posicionamento da oposição
Eduardo Bolsonaro Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou suas redes sociais para relembrar a carta aos evangélicos criada durante a campanha eleitoral de 2022 onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionava contra o aborto.
– Sou pessoalmente contra o aborto e lembro a todos e todas que este não é um tema a ser decidido pelo presidente da Republica e sim pelo Congresso Nacional – dizia o documento.
Desde que assumiu o Palácio do Planalto, porém, equipes do Poder Executivo lançam documentos e tomam decisões sobre o aborto contrárias ao que foi prometido na campanha, como aconteceu esta semana com a Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024 do Ministério da Saúde que defende a mudança das regras para a realização do aborto nos casos previstos pela lei brasileira.
O documento, já cancelado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, queria anular a regra atual que permite o procedimento para gestações de até 21 semanas e 6 dias para “qualquer limite de tempo gestacional”. O documento versa apenas sobre os casos de risco de vida para mulher, estupro, ou bebê com anencefalia, que não são criminalizados o país.
A decisão de cancelar a nota aconteceu após grande pressão dos parlamentar de oposição. Por isso, Eduardo Bolsonaro comentou:
– Palavras do descondenado, pode confiar! Se não fosse a liberdade de expressão nas redes para botar pressão, certamente o aborto estaria praticamente legalizado no Brasil até o 9º mês de gestação.
