Ex-presidente do PT sugeriu um boicote a “empresa de judeus”
José Genoino Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), que defendeu um boicote contra “empresas de judeus” durante uma transmissão ao vivo. O parlamentar afirmou no documento que Genoino cometeu crime de racismo.
– O boicote defendido por Genoino fere a liberdade de crença prevista na Convenção da ONU contra toda forma de discriminação; ademais, priva alguém [empresários judeus] de direitos por motivos de crença religiosa, ferindo a Constituição Federal – argumentou Zacarias.
Notícia-crime é um aviso, que pode ser dado por qualquer cidadão, informando as autoridades de que existe um crime sendo praticado. A autoridade que recebe a notícia-crime, polícia ou Ministério Público, por exemplo, pode determinar a investigação dos fatos narrados.
Guto Zacarias pede que o Ministério Público Federal “inicie a persecução penal em desfavor de José Genoino”.
– Caso o MPF entenda que não há elementos para iniciar a ação penal, que seja determinada abertura de inquérito policial – solicitou o deputado.
Na avaliação do parlamentar, Genoino cometeu o crime previsto no artigo 20 da Lei Antirracismo. Ou seja, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
– O STF (Supremo Tribunal Federal) entende, desde o famoso caso Ellwanger (escritor gaúcho acusado de antissemitismo), que os judeus são considerados uma raça e, portanto, protegidos pela Lei Antirracismo – assinalou Zacarias.
