A prefeitura de Salvador retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em alguns ambientes fechados. A decisão aproveita uma espécie de vácuo legislativo do decreto publicado pelo governo do estado que suspende a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em locais abertos e lista os locais onde as máscaras seguem obrigatórias.
De acordo com o decreto publicado nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial do Município (DOM), o uso de máscaras passou a ser facultativo em diversos lugares como academias, barbearias, autoescolas e estádios de futebol.
A medida estava estabelecida no decreto, mas embutida em um dos artigos e não de maneira explícita. O texto apenas revogava o inciso XVIII do art. 2º do Decreto nº 33.885, de 11 de maio de 2021, onde tais locais estavam listados.
A nova determinação é válida para espaços com ventilação natural e onde deve ser observado o distanciamento social adequado. O uso facultativo das máscaras em Salvador é possível em Comércios de Rua; Academias de Ginástica; Barbearias e Salões de Beleza; Cursos Livres; Autoescolas; Construção Civil; Praias; Parques Públicos; Clubes Sociais, Recreativos e Esportivos; Centros e Espaços de Convenções; Circos; Parques Temáticos e de Diversões; Estádios de Futebol; Funcionalismo Público Municipal.
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