Corte Interamericana condena Brasil 13 vezes por violar direitos humanos das vítimas

Destaque

Enquanto ONGs se compadecem de bandido, na OEA o foco é a vítima

A demora ou desinteresse do Estado brasileiro em punir os crimes são apontados como prática recorrente de violação do direito das vítimas.

Na contramão de ONGs, algumas a serviço de facções criminosas, que ganham holofotes defendendo direitos dos réus, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou esta semana as 12ª e 13ª condenações do Brasil por violar o direito das vítimas. O professor Douglas Fischer, autor de As Obrigações Processuais Penais Positivas, cuja 4ª edição analisa as primeiras onze sentenças, já prepara a 5ª edição, atualizada com as treze condenações.

Caso Tavares

A 12ª condenação do Brasil, por omissão e impunidade, diz respeito ao assassinato do trabalhador rural Antonio Tavares, no Paraná.

Caso Honorato

O conflito da PM paulista com suspeitos do “PCC”, resultando na morte de Honorato Soares, motivou a 13ª condenação do Brasil na Corte.

Punição demorada

A demora ou desinteresse do Estado brasileiro em punir os crimes são apontados como prática recorrente de violação do direito das vítimas.

Guerra contra o crime

Recentemente, bandidos executaram policiais de São Paulo, provocando forte reação da PM e, claro, queixas de ONGs e dos políticos de sempre.

Esplanada dos Ministérios, em Brasília – Foto: Ana Volpe/ Agência Senado

Supersalários de marajás custam R$3,8 bilhões

Privilegiados servidores públicos municipais, estaduais e federais que recebem salários acima do teto de constitucional (R$41,6 mil mensais) representam custo em excesso de R$3,75 bilhões por ano ao pagador de impostos no Brasil. Cada marajá que recebe acima do teto ganha, em média, R$13 mil a mais por mês, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP). Só no governo federal são 6.320 espertalhões que se aproveitam de “brechas” e de penduricalhos para receberem acima do teto.

Só o federal

O excesso além do teto apenas com salários de pouco mais de 6 mil servidores federais custa mais de R$830 milhões/ano às contas públicas.

Só nos Estados

Do total, o CLP identificou mais de 12 mil servidores estaduais com salários além do teto. A média salarial se aproxima de R$60 mil/mês.

Nos municípios

No funcionalismo público municipal, 1,5 mil servidores ganham, em média, R$8,9 mil a mais por mês, além dos R$41,6 mil, aponta o CLP.

Supersalários de marajás custam R$3,8 bilhões

Pregiados servidores públicos municipais, estaduais e federais que recebem salários acima do teto de constitucional (R$41,6 mil mensais) representam custo em excesso de R$3,75 bilhões por ano ao pagador de impostos no Brasil. Cada marajá que recebe acima do teto ganha, em média, R$13 mil a mais por mês, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP). Só no governo federal são 6.320 espertalhões que se aproveitam de “brechas” e de penduricalhos para receberem acima do teto.

Só o federa

O excesso além do teto apenas com salários de pouco mais de 6 mil servidores federais custa mais de R$830 milhões/ano às contas públicas.

Só nos Estados

Do total, o CLP identificou mais de 12 mil servidores estaduais com salários além do teto. A média salarial se aproxima de R$60 mil/mês.

Nos municípios

No funcionalismo público municipal, 1,5 mil servidores ganham, em média, R$8,9 mil a mais por mês, além dos R$41,6 mil, aponta o CLP.

Tem mais coisa

Por trás do “fico” do deputado Beto Richa (PR) no PSDB, floreado com supostos apelos para permanecer no partido, houve recado da direção tucana de que, feita a troca ao PL, o mandato seria reivindicado.

CPI do Padre

O vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União) já tem 19 assinaturas para criação de CPI para investigar crimes atribuídos ao padre Julio Lancellotti, acusado de assédio sexual a menores.

Língua ferina

Alvo da língua ferina de Lula, as ações da Vale fecharam a semana pior do que começaram, com queda de mais de 3,60%. Na segunda (11), o papel valia R$62,01; encerrou a sexta (15) em R$59,76.

Deixa saudades

A missa de 7º dia do saudoso publicitário baiano José Borges Badaró será realizada neste domingo (17), às 19h, na Paróquia São José Operário, na Asa Norte, em Brasília (DF).

Pergunta nos superiores

E o “golpe” de 2016, vai ganhar inquérito?

DIÁRIO DO PODER – COLUNA DO JORNALISTA CLÁUDIO HUMBERTO

 

 

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