Prefeituras de 16 estados estão em paralisação contra o governo federal
Palácio do Planalto, em Brasília Foto: PR/Alan Santos
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho atualmente. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário.
Em um manifesto publicado nesta quarta-feira (30), dia em que centenas de municípios brasileiros estão em paralisação, a entidade pede pela aprovação de pautas que ajudem as cidades a enfrentarem a crise financeira.
– O futuro é pessimista. A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade. Esse cenário motivou prefeituras de ao menos 16 estados a promoverem protestos nesta quarta-feira, 30 de agosto – diz o texto.
Entre os maiores problemas que as cidades enfrentam hoje está a queda de receitas, principalmente pela redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros itens que reduziram a arrecadação das prefeituras foram o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os atrasos no pagamento de emendas parlamentares federais.
Além de tudo isso, o CNM fala do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos. Esses gastos geram impactos significativos nos cofres municipais.
– São 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; crescimento de 21,2% das despesas de custeio; 1,1 bilhão de procedimentos ambulatoriais; e 4,3 milhões de procedimentos hospitalares represados durante a pandemia, sendo necessários R$ 17,2 bilhões para equacionar a demanda; mais de 5,4 mil obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e R$ 7,4 bilhões investidos com recursos próprios para finalizar obras sem repasse da União – diz outra parte do manifesto.
Diante dos problemas, a entidade levou as pautas aos presidentes da Câmara e do Senado durante a mobilização que aconteceu no dia 16 de agosto. Agora, o grupo espera que o Congresso Nacional dê atenção ao assunto para evitar que as cidades tenham mais dificuldades financeiras.
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