Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado Foto: Agência Senado/Marcos Brandão
Não é apenas a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, que tem sofrido com a morosidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2021, muito pelo contrário. O ano que marca a melhora dos números da pandemia tem sido marcado como aquele de pior produtividade do colegiado desde 2016.
A constatação acima foi identificada em um levantamento realizado pelo site Poder360, que mostrou que apenas 19 pareceres foram proferidos em 12 reuniões neste ano. Em 2020, mesmo com um ano fortemente marcado pela pandemia e com reuniões limitadas ou remotas, foram 47 pareceres em 15 encontros.
Do total de 12 reuniões realizadas neste ano, 3 foram deliberativas. Foram aprovados projetos da reforma eleitoral, a nova lei de improbidade administrativa e assuntos relacionados à criação do TRF-6. Além destes, foram aprovadas duas emendas ao Orçamento, três requerimentos e 10 indicações.
Por falar em indicações, a principal delas, do ex-ministro André Mendonça ao STF, segue sem uma data oficial para acontecer. Indicado há mais de três meses pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça é de longe o indicado que mais precisou esperar para realizar a sabatina na CCJ se comparado com os atuais integrantes da Suprema Corte.
Em outubro, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a divulgar uma nota se defendendo por não pautar a sabatina de André Mendonça para o STF. Na ocasião, ele alegou que havia 1.748 projetos tramitando na CCJ. Entretanto, mesmo com a grande quantidade de pautas, não houve reunião ou deliberação no mês.
Sobre a demora na realização da sabatina, o presidente Jair Bolsonaro já disse que não entende o motivo de Alcolumbre não ter pautado a indicação de André Mendonça na CCJ e que a demora é uma “tortura” e um “desapreço para o presidente da República”.
– A sabatina não é conhecimento, ele tem tudo para ser aprovado. Não justifica esses 3 meses de atraso. Imagina a angústia? – completou.
