CCJ do Senado finalmente se reúne, mas Alcolumbre não apareceu

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado finalmente se reuniu nesta quarta-feira (17), mas o seu presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), não apareceu. Ele estaria viajando, segundo a assessoria.

Senadores aproveitaram a reunião da para cobrar novamente a definição de uma data da sabatina de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) e criticaram Alcolumbre, que foi substituído pelo vice, Antonio Anastasia (PSD-MG), no comando dos trabalhos.

A bancada do Podemos e outros senadores já pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também ausente, para afastar Alcolumbre a presidência da CCJ, após denúncias que o colocam no centro de um escândalo de peculato: seis ex-assessoras o acusam de ficar com mais de 90% dos seus salários.

O primeiro a abordar o assunto foi o senador Carlos Portinho (PL-RJ) quando a comissão deliberava sobre uma proposta de plebiscito para criação do Estado de Tapajós. Segundo Portinho, já se passaram mais de quatro meses da indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, e a indefinição é constrangedora e injustificável. Ele lembrou que nem sequer um relator para o tema foi designado.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) também reclamou da indefinição e alegou estar havendo “um descumprimento abusivo do Regimento Interno pelo titular da comissão”. Ele também se referiu a denúncias de irregularidades.

“Há coisas muito graves ocorrendo nesta Casa. Primeiro há notícias promovidas aqui de que o senador Alessandro Vieira [Cidadania-ES] notificou o Supremo de que a Polícia Legislativa estaria sendo usada para pressionar pessoas que teriam participado de rachadinha. Segundo: um requerimento de minha autoria e outro dos senadores Alvaro Dias [Podemos-PR] e Jorge Kajuru [Podemos-GO] foram apresentados e não foram sequer considerados protocolados por esta comissão. O que é isso? Estamos navegando num pântano. Não discuto nenhum outro assunto sem que saiba com que estou lidando. É uma coisa cavernosa. Tenho ojeriza ao olhar de paisagem. Estamos sabendo de coisas indevidas e as autoridades fazem olhar de paisagem?” indagou Amin.

“Existem várias matérias importantes no esforço concentrado para serem votadas, mas nenhuma é tão relevante quanto a indicação ao Supremo Tribunal Federal. Acho que essa comissão tem como data-limite o dia 30 de novembro. Nosso dever é de sabatinar e nos manifestarmos sobre a matéria”, avaliou.

Estratégia deliberada

Para o senador Alvaro Dias, a falta de definição de uma data é uma estratégia deliberada de Davi Alcolumbre e faz com que a CCJ “esteja a serviço de interesses escusos”.