Depois de SP, Goiás publica redução de ICMS a 17% para gasolina

Redução da gasolina em Goiás pode chegar a R$ 0,85 | Foto: Arquivo/Agência Brasil O governo de Goiás anunciou nesta segunda-feira, 27, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de 30% para 17%. O valor da gasolina deve cair R$ 0,85 na bomLEIA MAIS…

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que limita ICMS sobre combustíveis

                                                                            Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobreLEIA MAIS…

Como na Câmara, Senado aprova de goleada teto de 17% do ICMS

Senador Fernando Bezerra Coelho MDB-PE – Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado. O Senado aprovou esta noite, por 65 x 12 votos o projeto já aprovado na Câmara, também de goleada, que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporteLEIA MAIS…

Câmara aprova texto-base de projeto limita ICMS de combustíveis e energia

                                    Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre comLEIA MAIS…

Mendonça suspende decisão dos Estados sobre ICMS do diesel

Ministro do STF André Mendonça | Foto: Reprodução/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta sexta-feira, 13, as políticas estaduais sobre o ICMS que incide sobre o diesel. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), conforme notiLEIA MAIS…

Governadores prorrogam congelamento de ICMS da gasolina até fim de junho

por Fábio Pupo | Folhapress Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Os governadores decidiram prorrogar o congelamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o GLP (gás liquefeito de petróleo) até o fim de junho. A medidLEIA MAIS…

Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível

Foto: Reprodução/Veja O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sLEIA MAIS…