Governadores irão acionar o STF contra mudanças no ICMS

Governadores vão ao STF contra mudanças no ICMS Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Após o Senado Federal aprovar uma proposta que altera o modo de cobrança do ICMS dos combustíveis, os governadores decidiram acionar a Justiça. O anúncio foi feito pelo coordenador do Fórum NacionaLEIA MAIS…

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

Foto: Divulgação O Senado aprovou, na tarde ontem (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo territórLEIA MAIS…

Após outro adiamento, Senado volta a discutir combustíveis

Posto Petrobras da Marginal Tietê, próximo do viaduto Freguesia do Ó Após outro adiamento, Senado volta a discutir combustíveis nesta quinta-feira (10).  O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), concordou na quarta-feira (9) com pedido do senador Carlos Viana (MLEIA MAIS…

Bolsonaro defende que Petrobras reduza lucro para evitar alta nos combustíveis

              por Ricardo Della Coletta | Folhapress              Foto: Alan Santos / PR O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta quinta-feira (3), que a Petrobras reduza lucros para evitar uma alta brusca de combustíveis, diante da crise geopolíLEIA MAIS…

As denúncias à Operação Posto Legal podem ser feitas pelo telefone ou pela internet

Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado podem encaminhar queixas à Operação Posto Legal. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (71) 3235-0000, de Salvador e Região Metropolitana, e 181, do interior do LEIA MAIS…

Pacote dos combustíveis no Senado é adiado para depois do carnaval

             por Felipe Dourado, de Brasília              Foto: Senado Federal/Reprodução Mesmo com quatro horas de sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (23), o plenário do Senado não chegou a um consenso em relação à votação dos projetLEIA MAIS…

Relator petista do Senado rejeita redução de tributos sobre diesel e GLP

Senador Jean Paul Prates Foto: Roque de Sá/Agência Senado   O relator do pacote do combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), rejeitou a inclusão de uma proposta para zerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Com isso, o projeto continua tratandLEIA MAIS…

Novos pareceres de projetos sobre combustíveis facilitam aprovação

Bomba de abastecimento de combustível EDU GARCIA/R7 – 18.02.2022 Apesar da previsão de pautar para terça-feira (22) a votação no plenário do Senado dos dois projetos de lei para conter a alta de combustíveis, as apreciações  podem ficar para depois do recesso do Carnaval. OsLEIA MAIS…

Congresso: semana tem Marco de Garantias e preço dos combustíveis

PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS SERÁ DESTAQUE Congresso foca em preço dos combustíveis e projetos relacionados à pandemia PORTAL CORREIO   Sem definições e com mais de uma proposta sobre a mesa, a discussão sobre o preço dos combustíveis ganha destaque no Congresso Nacional nesta seLEIA MAIS…

‘Na próxima semana, Senado irá discutir PLs de combustíveis’

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Agência Senado/Edilson Rodrigues Nesta quinta-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Casa deve analisar projetos de leis sobre os combustíveis na próxima semana. De acordo com ele, como as propostas estLEIA MAIS…