Silveira pode se livrar de condenação imposta pelo STF | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 14, a extinção da pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condLEIA MAIS…
Deputado Daniel Silveira | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 27, pedindo que o ministro Alexandre de Moraes revogue as medidas cautelares e a multa impostas contra ele, tendo em vista aLEIA MAIS…
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), criticou a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que sentenciou o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão por ameaças aos ministros da Corte. “Se eu sou ofendiLEIA MAIS…
Jurista Modesto Carvalhosa | Foto: Reprodução/Tabuleiro do Poder O jurista Modesto Carvalhosa disse que o perdão dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não é “recorrível ao Supremo Tribunal Federal”. “Este ato do presidente da República não pode LEIA MAIS…
O deputado Daniel Silveira recebe a solidariedade de simpatizantes. O parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de cadeia – 21/04/2022 | Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi critiLEIA MAIS…
Há quatro anos, ministro do STF defendeu a legitimidade de um indulto natalino | Foto: Nelson Jr./SCO/STF Em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que o indulto presidencial “é ato de clemência constitucional e privativo do presidente da República”. LEIA MAIS…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira um decreto que concede o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão. A graça funciona como um perdão dos crimes. O anúncio foi feito poLEIA MAIS…
Deputado federal Daniel Silveira Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) quer transferir os processos contra o parlamentar que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) para o Superior Tribunal Militar. A medida ocorre após um pedido de suLEIA MAIS…