O jurista Modesto Carvalhosa, durante o evento ‘Congresso Constitucionalista A Libertadora’, que propõe uma nova Carta Magna para o Brasil – 21/05/2022 | Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste
“A Constituição de 1988 é a perpetuação do patrimonialismo no Brasil”, resumiu o jurista Modesto Carvalhosa, durante um congresso realizado neste sábado, 21, em São Paulo. O evento discute “A Libertadora”, uma proposta de Carta Magna do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Segundo Carvalhosa, a Constituição tem uma série de mecanismos que propiciam a existência de uma casta de servidores públicos que sobrevive da iniciativa privada e faz parte de um sistema gerador de desigualdades. “Precisamos de uma nova Constituição”, defendeu Carvalhosa.
O jurista ressaltou a necessidade de uma “reforma estrutural” que ponha fim a vários mecanismos, entre eles o que estabelece a reeleição. “O dispositivo permite que políticos e seus familiares se tornem uma classe de oligarcas”, observou. “O político toma posse já pensando em se reeleger.”
Além disso, Carvalhosa salientou a importância de acabar com os fundos partidário e eleitoral e as emendas parlamentares. “Não podemos sustentar essa casta de políticos que usam seus partidos para arrecadar recursos para si próprios”, disse. “É um absurdo que parlamentares se apropriem dos recursos públicos para a manutenção de seus currais eleitorais.”
Conforme o jurista, o Brasil tem de se conscientizar da necessidade de uma Carta Magna que ponha um ponto final no patrimonialismo brasileiro. “Nunca chegamos a ter uma sociedade contratual”, ponderou. “O que sempre tivemos foi um estamento burocrático, uma casta mandante, desde o período colonial.”
O jurista Modesto Carvalhosa, durante o evento ‘Congresso Constitucionalista A Libertadora’, que propõe uma nova Carta Magna para o Brasil – 21/05/2022 | Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste
