O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (04/05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. A PEC já foi promulgada na tarde desta quinta-feira.
O deputado federal Tito, durante todo o seu mandato, tem trabalhado fortemente para ver a categoria dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias cada vez mais qualificada e valorizada, para enfrentar os próprios desafios e lidar com novas complexidades.
O parlamentar comemorou a aprovação da PEC, destacando que é uma causa justa, de interesse público pelos relevantes serviços prestados pela categoria à sociedade brasileira.
“Valeu a luta de todos os que se dedicaram nas mobilizações, em Brasília, e em todos os eventos anteriores realizados no Congresso Nacional para aprovação da PEC 22/11. Essa aprovação se deu em clara manifestação de reconhecimento ao papel fundamental desta categoria. Parabéns a todos pela aprovação, especialmente ao SINDACS em Barreiras que mais uma vez estava representando a Bahia em mais uma vitória para a saúde do Brasil. Mais uma luta da qual me orgulho em participar”, disse o deputado Tito.
