Foram dois votos a favor e um contrário
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta quarta-feira, 3, anular o julgamento dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, onde morreram 242 pessoas e 613 ficaram feridas em 2013. Em dezembro do ano passado, os quatro foram condenados pelo Tribunal do Júri, durante um julgamento de dez dias. Agora, todos vão ser soltos.
Foram dois votos a favor da anulação e um contrário. Com a nova decisão, um novo júri deve ser marcado. O Ministério Público criticou a anulação e informou que vai recorrer. “Por recursos, tanto ao STJ, como ao STF, nós buscaremos a reversão dessa decisão e o reestabelecimento da justiça”, comunicou.
O desembargador Manuel José Martinez Lucas, relator do caso, afastou as teses da defesa. No entanto, os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram alguns dos argumentos dos ex-condenados.
Depois da condenação, os advogados de defesa dos quatro apelaram à Justiça, informando haver nulidades no processo. Uma das questões foi a sentença por dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar mesmo a intenção).
Os sentenciados foram Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann (sócios da boate) e dois participantes da banda Gurizada Fandangueira: Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos.
Jader Marques, advogado de defesa de Spohr, disse que a sentença deveria “anular o julgamento”. Já o advogado de Bonilha afirmou que até “um acadêmico” ou um estudante saberia que a sentença não poderia ser por dolo eventual.
Outro argumento usado pelas defesas foi a escolha dos jurados, selecionados depois de três sorteios. De acordo com eles, ocorreram muitas manifestações da plateia durante o julgamento, o que poderia ter influenciado na escolha do júri. Além disso, a conduta do juiz Orlando Faccini Neto também foi considerada “parcial”. Foram apresentados pelos advogados quase 20 pedidos de nulidade.
REVISTA OESTE