A Prefeitura de Barreiras publicou decreto que institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural Cachoeira do Acaba Vida, consolidando mais um passo importante na proteção ambiental do município. A medida amplia a participação social na gestão da unidade de conservação e busca garantir a preservação de uma das maiores riquezas naturais da região Oeste da Bahia.
O conselho terá papel consultivo, formado por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, e tem como missão contribuir com a gestão do local, assegurando que os objetivos da criação da unidade de conservação sejam cumpridos. A atuação também estará alinhada ao Plano de Manejo da área protegida, instituído pelo Decreto Municipal nº 263/2020.
Composição do Conselho
A estrutura será composta por 12 membros, sendo seis representantes da sociedade civil e seis do poder público. Confira a distribuição:
Sociedade Civil
Duas vagas para associações sem fins econômicos voltadas à preservação ambiental e/ou educação ambiental
Uma vaga para a unidade de conservação APA do Rio de Janeiro
Duas vagas para instituições de ensino (fundamental, médio ou superior)
Uma vaga para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
Órgãos Públicos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
O conselho será presidido pelo administrador da própria unidade de conservação. Cada instituição participante deverá indicar um titular e um suplente, que serão nomeados por decreto.
Mandato e funcionamento
Os conselheiros terão mandato de dois anos, com possibilidade de renovação por igual período. Após a instalação do conselho, será elaborado um regimento interno, que deverá ser concluído em até 90 dias.
A iniciativa reforça o compromisso de Barreiras com a sustentabilidade, a gestão participativa e a valorização do seu patrimônio ambiental. A Cachoeira do Acaba Vida é considerada um dos pontos naturais mais emblemáticos da região, tanto por sua beleza quanto pela sua importância ecológica e hídrica.
Com o novo conselho, a cidade fortalece o Sistema Municipal de Unidades de Conservação e se alinha às diretrizes da Lei Federal nº 9.985/2000 e do Decreto Federal nº 4.340/2002, consolidando a proteção do meio ambiente como uma prioridade de interesse coletivo.
