Com a Bahia sendo o quinto estado que mais desmata no Brasil, segundo o Mapbiomas, a representação da região na Câmara dos Deputados não foge muito desta realidade. Cerca de 64,8% dos parlamentares baianos na Casa Legislativa apresentaram um desempenho “ruim” em questões ambientais entre 2019 e 2022, de acordo com levantamento do Ruralômetro, da organização Repórter Brasil.
Dos 37 deputados federais analisados pela pesquisa, 24 apresentaram uma performance abaixo da média estipulada pelo estudo. O parlamentar baiano que registrou a pior pontuação foi Tito (Avante),
Entre as 25 votações com relação ao meio ambiente que o deputado participou, 21 votos tiveram avaliação negativa para as questões ambientais e 4 foram categorizadas como positivas pela banca examinadora.
Além disso, Tito foi autor do Projeto de Lei (PL) 700/2020, que permitiria o parcelamento da propriedade rural em dimensões inferiores ao módulo rural. No caso, a proposta também foi avaliada de forma negativa pela instituição avaliadora.
O deputado com melhor desempenho foi Valmir Assunção (PT), melhorando sua pontuação em relação ao levantamento de 2018, que havia o colocado abaixo do escore mínimo. O parlamentar participou de 28 votações e foi autor de 26 projetos, todos foram considerados favoráveis ao meio ambiente.
OUTRAS AVALIAÇÕES
A Bahia é o estado com maior número de deputados (ou empresas ligadas a eles) multados por cometer infrações ambientais, somando cinco parlamentares nesta situação. Eles são: Arthur Maia (União), Charles Fernandes (PSD), José Rocha (União), Marcelo Nilo (Republicanos) e Raimundo Costa (Podemos).
José Rocha e Arthur Maia são os únicos dois deputados que foram identificados como donos de empresas rurais e que receberam multas por infrações ambientais. Ambos também receberam uma pontuação abaixo da média pelo levantamento deste ano e em 2018.
O estado da Bahia é o quarto com maior número de deputados que são membros da bancada ruralista, com 16 integrantes, de acordo com site oficial da Frente Parlamentar Agropecuária. 13 dos 16 membros baianos receberam uma nota negativa pelos examinadores do levantamento, incluindo o “pior” deles, o deputado Tito.
O estudo também revelou os deputados que receberam doações de instituições com histórico de infrações ambientais e/ou trabalhistas. Ao todo, doze parlamentares baianos foram enquadrados nesta categoria. Os que receberam a maior quantia foi um trio formado pelo PT, recebendo R$ 900 mil cada, eles são: Afonso Florence, Valmir Assunção e Waldenor Pereira.
Vale lembrar que a Bahia é o quinto estado com maior desmatamento do Brasil, desmatando uma área de 417 hectares por dia, o que equivale a mais de 400 campos de futebol. Os baianos foram a segunda unidade que mais desflorestou a Mata Atlântica no Brasil entre 2020 e 2021, sendo que o município Baianópolis, na Bacia do Rio Grande da Bahia, liderou a estatística entre as cidades, desmatando 1.685 hectares do bioma.
CENÁRIO NACIONAL
Apesar da Bahia ter 64,8% dos seus deputados com um desempenho baixo em relação a questões ambientais, o estado ficou na 22ª colocação entre as unidades federativas com maior porcentagem de parlamentares com pontuação ruim no estudo.
O estado de Santa Catarina teve o pior desempenho em relação ao meio ambiente, 94% dos seus deputados tiveram uma pontuação abaixo da pontuação meta especulada pelo levantamento. O Ceará foi a melhor unidade no quesito, com apenas 38% dos seus parlamentares com escore “ruim”.
Em relação aos partidos, o Novo liderou a média de pontuações baixas. O PSOL, empatado com o PT, obtiveram as melhores classificações entre as siglas.
METODOLOGIA
A segunda edição do Ruralômetro avaliou os parlamentares que tomaram posse no início de 2019 e que estiveram em, pelo menos, 10 votações na Câmara. A ferramenta usa duas bases de dados para pontuar os parlamentares: seu posicionamento na votação de projetos de lei e medidas provisórias que apresentam algum impacto socioambiental e as proposições apresentadas por cada um nesta legislatura.
O levantamento convidou 22 instituições para avaliar o mérito de cada posicionamento dos deputados da Câmara, classificando como desfavoráveis ou favoráveis ao meio ambiente.
Cada deputado ganhou uma pontuação individual, que leva em conta os projetos que ele votou ou propôs. A pontuação foi aplicada à escala de temperatura corporal humana: quanto mais projetos com impacto negativo o deputado votou ou propôs, mais alta é sua temperatura, podendo chegar a níveis de febre.
A escala varia entre 36ºC e 42ºC. A temperatura de 37,3ºC é considerada neutra. Valores menores que esse indicam os parlamentares que tiveram uma atuação dentro da Câmara considerada favorável na temática socioambiental. Acima dessa temperatura, o desempenho foi desfavorável.
Os dados sobre doações eleitorais de 2018 foram obtidos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e inclui doações diretas e indiretas, excluindo-se as originárias (por exemplo, vindas de financiamentos coletivos).
BAHIA NOTÍCIAS