O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem buscado apoio dos parlamentares para conseguir a sua reeleição à presidência da Casa. Visando conquistar votos, o presidente ampliou diversos benefícios aos deputados, como, por exemplo: um reajuste salarial de R$ 7 mil; um aumento do auxílio moradia para R$ 8 mil; e o “auxílio combustível” de R$ 9 mil. Ao todo, as articulações de Lira trazem um gasto de R$ 70 milhões em benefícios aos deputados federais.
De acordo com o Estadão, inclusive, os parlamentares que fazem uso dos imóveis funcionais da Câmara também terão direito ao auxílio moradia, graças a uma manobra articulada pelo presidente da Câmara. Vale lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impede esse tipo de reajuste. O cálculo sobre os valores a mais foi feito com base nos aumentos publicados pela própria Casa.
O auxílio moradia é composto por um valor fixo de R$ 4.253, somado a um adicional, por meio da cota parlamentar, de R$ 1.747. Lira elevou o valor adicional para R$ 4.148,80 a partir de 1º de fevereiro.
Assim, o benefício poderá chegar a R$ 8.401. Ao mexer no complemento do auxílio moradia, que teve um reajuste de 137%, e não na quantia fixa, o presidente da Câmara beneficiou todos os parlamentares, inclusive quem já mora em imóveis funcionais, aproveitando uma “brecha” na LDO.
Além de um “ganho” no auxílio, Lira também garantiu um belo reajuste salarial aos deputados. Os vencimentos terão aumentos escalonados. A folha dos parlamentares passou de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 em 1º de janeiro e, a partir de 1º de abril, os valores vão a R$ 41.650,92.
Em 1º de fevereiro de 2024, alcançam R$ 44.008,52. Subsídios serão de R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O reajuste total é de 37,32%.
Confira as articulações de Lira para tentar a reeleição na Câmara:
- Reajuste de servidores da Câmara: aumento de 6% a cada fevereiro de 2023, 2024 e 2025;
- Reajuste de 6% da Verba de Gabinete para abarcar o aumento dos servidores. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham em Brasília ou nos Estados. Os salários individuais vão de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32;
- Reajuste da Cota Parlamentar, com aumento dos limites para gastos com combustíveis e com o complemento do auxílio moradia. A cota pode custear despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular;
- Reembolso de até quatro passagens aéreas, de ida e volta, por mês, fora da cota parlamentar;
- Estrutura adicional de 65 comissionados e de cargos de natureza especial para Lideranças de Partidos Políticos e Federações Partidárias;
- Aumento de R$ 5.793,80 na cota parlamentar a partir de 1º de fevereiro de 2023;
- Aumento salarial de R$ 7.887,92 a partir de abril de 2023. O rendimento total será de R$ 41.650,92.
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