Receita Federal apreendeu R$ 61 milhões em mercadorias de cigarros eletrônicos no ano passado; Anvisa manteve proibição no mês passado
A apreensão de cigarros eletrônicos pela Receita Federal aumentou cerca de 14 vezes nos últimos quatro anos, com mercadorias apreendidas em 2023 avaliadas em R$ 61 milhões.
Desde 2009, a comercialização, importação e fabricação de cigarros eletrônicos no Brasil são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Contudo, nos últimos cinco anos, os vapes passaram a circular no mercado brasileiro de forma mais acelerada.
Em 2019, a Receita apreendeu o equivalente a R$ 4 milhões em cigarros eletrônicos; em 2020, R$ 2 milhões; em 2021, R$ 18 milhões; em 2022, R$ 21 milhões; e em 2023, R$ 61 milhões. De 2019 a 2023, o aumento foi de aproximadamente 1425%. Os processos de fiscalização da Receita também aumentaram significativamente, passando de 1.455 em 2019 para 4.618 em 2023, mais do que o dobro.
No mês passado, a Anvisa decidiu manter a proibição dos cigarros eletrônicos, citando que os vapes podem conter até 20 vezes mais nicotina que os cigarros comuns e apresentam riscos de doenças severas, como câncer de pulmão, infarto e derrame cerebral. Apesar da proibição, é fácil adquirir um vape de vendedores ambulantes em locais movimentados ou pela internet.
Diferentemente da Receita Federal, a Anvisa não possui informações sobre a quantidade de cigarros eletrônicos apreendidos no país nos últimos cinco anos. A agência é responsável por fiscalizar esses produtos e coordenar as fiscalizações sanitárias nos estados e municípios.
