Lula tem sido cobrado a nomear pela primeira vez na história uma mulher negra para a Corte
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse ter elaborado em conjunto com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, uma “lista tríplice” com nomes de mulheres negras a serem consideradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na escolha da pessoa para ocupar a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).
– Ela [Janja] tem sido uma parceira de caminhada nesse ponto de chegar e falar: “Olha, a gente tem esses nomes. Se o senhor quiser tem aqui essa lista tríplice. A gente sempre chega e fala, mas tem esse limite dele chegar e dizer: “Tudo bem, eu entendo, obrigado. A gente vai pautar. Ainda não decidi nada” – afirmou Anielle em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
Lula tem sido cobrado pelo movimento negro e por setores da sociedade civil organizada a nomear, pela primeira vez na história, uma mulher negra. No entanto, as conversas de bastidores no Palácio do Planalto indicam que o petista tem preferência pelos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, na disputa pela vaga da ex-ministra Rosa Weber.
O STF pode voltar 23 anos no tempo caso Lula indique um homem para vaga da ministra Rosa Weber. A última vez que a mais alta corte do Poder Judiciário teve apenas uma mulher em sua composição foi entre 2000 e 2006, quando a representante feminina foi a ex-ministra Ellen Gracie. Lula, no entanto, já afirmou que gênero e raça não serão levados em consideração no momento de decidir.
– O critério não será mais esse. Todas as oportunidades que eu tive de tocar no assunto, porque também tem um limite do que a gente pode chegar e falar: “E aí, presidente. Deixa eu te dar esses nomes aqui”. Não é assim que funciona; mas a gente sempre que possível chegava e falava, por isso eu também trouxe a Janja. Se tem alguém que defende muito a pauta de gênero dentro do governo é ela – disse a ministra em setembro deste ano.
Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros. Só três são mulheres. Ellen Gracie, a primeira, foi indicada em 2000 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para a vaga deixada por Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Seis anos depois, Cármen Lúcia assumiu uma cadeira na Corte pela indicação de Lula, ainda em seu primeiro mandato.
PODER DE VETO
Janja acumulou poderes dentro da burocracia do Planalto a ponto de ter poder de veto em algumas questões, especialmente àquelas relacionadas a minorias políticas. A primeira-dama tem sido uma das principais pessoas que tentam influenciar Lula para além da dicotomia entre Dino e Messias na disputa pelo Supremo.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou, no café da manhã, que Lula ainda não bateu o martelo quanto ao próximo ministro do STF e que a disputa não está restrita aos dois candidatos que despontam como favoritos. De acordo com ele, “um terceiro nome não é completamente descartado” e “não existe uma convicção de 100% [do Lula] para nada”.
Nos bastidores, discute-se também a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na disputa.
Fontes no Palácio do Planalto relatam, em conversas reservadas, que o objetivo do presidente é enviar ainda este ano os nomes dos indicados ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para serem analisados pelo Senado.
A escolha para a PGR, segundo os interlocutores de Lula, já está mais avançada e tende a ser definida ainda nesta semana.
Como mostrou o Estadão, a confirmação do nome do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet ao cargo é dada como “altamente provável”, segundo informações de um ministro na condição de anonimato.
Já na Suprema Corte, Lula trabalha com mais tempo e deu início às conversas com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para garantir que a votação dos indicados ocorra rapidamente após a indicação.
