Nos próximos dias, Corte pode derrubar regra que impede ministros de julgarem ações em que seus parentes atuem
Cristiano Zanin, sua esposa, Valeska Martins, e presidente Lula Foto: Ricardo Stuckert / PT
Esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, a advogada Valeska Martins trabalha em pelo menos 14 ações que tramitam na Corte. Por lei, o magistrado está proibido de decidir em processos em que sua mulher atue, entretanto, o tribunal pode anular essa regra em julgamento retomado na última sexta (11).
Segundo informações do Gazeta do Povo, as 14 ações em que Valeska atua foram ajuizadas também por Zanin, na época em que eles eram sócios do mesmo escritório. Em meio aos processos, estão ações que envolvem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Rede Globo, o ex-procurador e ex-senador Deltan Dallagnol e até mesmo o próprio Zanin.
O ministro renunciou a todos os processos quando seu nome foi aprovado pelo Senado para compor o STF. Devido ao Código de Processo Civil, ele também está impedido de julgar as novas ações que sua esposa assuma. Até agora, pelo menos.
Isso porque o STF está avaliando derrubar a norma em julgamento retomado na última sexta. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux já votaram para anulá-la. Os magistrados Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, por outro lado, se posicionaram a favor da regra.
Caso seis dos 11 ministros votem para derrubá-la, eles poderão julgar casos em que cônjuge, companheiro ou parente em até terceiro grau trabalhem como advogados. O julgamento em questão deve se estender até o próximo dia 21.
Vale lembrar que, além de Zanin, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes têm esposas que atuam como advogadas.
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