Com o recebimento do pagamento do reajuste linear de 4% na folha do último mês de janeiro, servidores do Estado terão um novo ganho na folha de março, cujo pagamento ocorre nos dias 30 (para ativos) e 31 (para inativos) do referido mês, conforme tabela de pagamento anual publicada no dia 16 de fevereiro no Diário Oficial do Estado (DOE). Somados, o reajuste e os acréscimos terão um impacto de R$ 1,9 bilhão na folha de pagamento do Estado em 2022, proporcionando ganhos acumulados de até 24,4% para o funcionalismo público.
O Governo irá acrescentar ao vencimento básico de aposentados e pensionistas R$ 200 ou R$ 300. Estes valores possuem efeito cascata que impacta diretamente em ganhos nas remunerações dos servidores, à medida que o vencimento básico é usado como referência na geração de gratificações (Regência, CET, Avanço Horizontal, adicionais de insalubridade/periculosidade, etc.), anuênios e outras vantagens.
A medida contempla um total de 156 mil servidores. O acréscimo de R$ 300 ao vencimento básico – com ganhos maiores à remuneração – beneficiará 121.955 servidores que integram carreiras das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, incluindo policiais civis e militares, agentes penitenciários, profissionais da Saúde e professores dos mais diversos níveis da Educação, além de aposentados e pensionistas com benefícios vinculados a estas carreiras. Neste grupo, os ganhos salariais – somando o reajuste de 4% ao incremento fixo – podem chegar a 22,16%.
Em paralelo, um acréscimo de R$ 200 ao vencimento básico – também com ganhos maiores à remuneração – será concedido a ocupantes de cargos comissionados e a 34.467 servidores ativos e inativos de carreiras enquadradas nos grupos Administrativo, Arte e Cultura, Técnico Específico, Comunicação Social e Serviço de Apoio Técnico da PGE, além de 2.419 técnicos e analistas universitários. Nestes casos, os ganhos salariais podem chegar a 24% da remuneração, considerando o reajuste recebido em janeiro.
As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Entre os fatores que contribuem para este contexto, destaca-se o crescimento nas despesas com a folha da Previdência Estadual, por conta do crescente volume de aposentadorias concedidas. Atualmente, o déficit previdenciário da Bahia é de R$ 5,8 bilhões, e a previsão é que esta cifra seja de R$ 6,4 bilhões, em 2022.
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