Novo presidente do STF comentou relação da Corte com o Congresso Nacional
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF Foto: STF/Carlos Moura
O ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (29), em sua primeira entrevista no comando da Corte, que não vê uma crise institucional com o Congresso.
– Eu, honesta e sinceramente, diria que não vejo crise. O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo, na boa vontade e na boa-fé – disse ele, um dia após tomar posse no lugar de Rosa Weber.
Barroso assumiu a direção do Supremo em meio a uma reação de deputados e senadores a decisões recentes da Corte. Para os congressistas, a Corte tem usurpado a competência do Legislativo ao julgar temas como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, drogas e aborto. O novo presidente do STF prometeu diálogo com o Congresso e atribuiu os choques entre os Poderes ao modelo da Constituição.
– O arranjo institucional brasileiro cria superposições entre atuações que podem ser interpretação constitucional e que poderiam ser matéria política. Nessas superposições eu pretendo dialogar com o Congresso de uma forma respeitosa e institucional, como deve ser – minimizou Barroso.
O julgamento do marco temporal opôs o Judiciário ao Legislativo. Enquanto o Supremo declarou que a tese é inconstitucional, os parlamentares aprovaram um projeto de lei que vai em sentido contrário e limita as demarcações de terras indígenas. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Barroso se esquivou do impasse.
– Cada dia com sua agonia – desconversou.
O julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação também gerou desconforto com o Legislativo. A votação foi suspensa e caberá a Barroso decidir quando o processo será retomado no STF. O ministro voltou a defender o diálogo.
– É perfeitamente normal que uma questão importante e divisiva da sociedade seja debatida no Congresso também, de modo que não acho que isso seja um problema e não acho que essa seja uma questão que possa ser levada adiante sem um debate público relevante. A Constituição não pertence ao Supremo nem ao Congresso. A Constituição não tem dono – completou.
*AE