Senadores Omar Aziz e Renan Calheiros podem ser intimados pelo STF Foto: Agência Senado/Jefferson Rudy
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM) sejam intimados a prestar esclarecimentos no âmbito de uma notícia-crime apresentada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
O vereador acionou a Corte após os políticos da família Bolsonaro, incluindo o presidente, serem citados no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, dos quais Omar e Renan eram presidente e relator, respectivamente. Na notícia-crime, Carlos denunciou os senadores por “possíveis práticas de abuso de autoridade, vazamento de informação sigilosa, receptação e prevaricação”.
No despacho remetido ao STF, Aras argumenta que a abertura de um inquérito para investigar os parlamentar seria “prematura e temerária” sem que eles fossem ouvidos antes.
O procurador também manifesta o desejo de esclarecer de que maneira Renan e Aziz tiveram acesso ao inquérito que investigava a organização de atos supostamente antidemocráticos contra as instituições da República – questão colocada pelos senadores durante o depoimento do ex-secretário Especial de Comunicação Social da Presidência Fábio Wajngarten à CPI. Na ocasião, o inquérito estava sob sigilo.
Para Aras, a oitiva dos senadores irá determinar os futuros desdobramentos da notícia-crime, incluindo um revés para o próprio Carlos, que pode se tornar alvo de um inquérito e até de um indiciamento a partir do relatório final da CPI da Covid.
– No entanto, alerte-se que a potencial responsabilização criminal dos noticiados pode ter, como consequência indireta, o reconhecimento de que a colheita das provas contra o representante fora realizada mediante abuso de autoridade – escreveu.
