Tramitam no Congresso Nacional duas propostas consideradas urgentes pela população brasileira, relativas ao combate à alta dos preços de combustíveis e derivados do petróleo. Ambas devem entrar em discussão nos colegiados ainda em fevereiro, segundos os próprios presidentes de cada Casa Legislativa.
Na Câmara, os olhos dos deputados federais estarão voltados à PEC dos Combustíveis, que propõe a redução da cobrança de impostos sobre derivados de petróleo. Apesar da boa intenção da pauta, o presidente Arthur Lira (PP-AL), em reunião com o Ministro da Economia Paulo Guedes na tarde desta terça-feira (1º), afirmou que apenas o óleo diesel será afetado pela proposta.
Por outro lado, o Senado tem como prioridade, já confirmada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a análise do Projeto de Lei 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e seus derivados no país. A matéria, cuja relatoria ficou nas mãos de Jean Paul Prates (PT-SE), já passou pela avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi aprovada e deve ser encaminhada ao colegiado de líderes, como anunciado por Pacheco ainda no ano passado.
REDUZIR TRIBUTAÇÃO
Para atingir seu objetivo, a Câmara precisa aprovar uma proposta que, além de frear a escalada de preços, também estabeleça maior segurança econômica para o consumo de petróleo no país, de acordo com Lira. “Eu tenho batido na tecla, de maneira bem transparente, de que o ICMS não inicia os aumentos, mas é muito doloroso para o consumidor a carga tributária do ICMS em cima dos combustíveis, da tarifa de energia e de todos os fatores”, argumentou o presidente da Câmara.
Com o dólar atingindo o menor valor desde setembro de 2021, chegando ao valor de R$ 5,30 nesta terça-feira, o patamar em que o Brasil conseguiria controlar a alta do preço para o consumidor final deveria girar entre R$ 4,50 e 4,80. “O dólar vem baixando quase 1% a cada dia. Tem que vir para uma realidade que o Brasil precisa. E segurar. Nesse momento, é contribuir para que isso aconteça”, comentou.
No entanto, apesar da perspectiva positiva em relação à proposta, todos os ajustes afetariam somente o diesel, o que, de acordo com Lira, já é um avanço. “Nessa questão do combustível, vim me inteirar do que se tem e está afastada a possibilidade de um fundo e, na questão da gasolina e do álcool, aparentemente também”, argumentou durante a coletiva após o encontro com Guedes.
AINDA HÁ ESPERANÇAS
Em paralelo à PEC dos Combustíveis, o PL 1472/2021 corre no Senado e, segundo o relator do projeto, Jean Paul Prates (PT-SE), poderá representar uma significativa queda nos preços, tanto do gás de cozinha quanto da gasolina e até mesmo do diesel. Para ele, contados 40 dias desde a aprovação da proposta, os preços finais da gasolina e do diesel podem cair até R$ 3 nas bombas, enquanto que o gás de cozinha pode ter uma redução de R$ 20.
O assunto é tido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como urgente e sua deliberação junto à mesa de líderes já é discutida antes mesmo do início do ano parlamentar. A expectativa é de que o texto seja apreciado ainda em fevereiro.
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