O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a considerar a possibilidade de vetar a utilização do Telegram durante o período eleitoral deste ano. Isso porque a empresa que administra o aplicativo de conversas não possui uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, um grupo do Ministério Público Federal (MPF) ligado ao combate do cibercrime vinha defendendo essa interpretação internamente. Procuradores que não integram o grupo também estavam sendo orientados nesse sentido.
A preocupação dos investigadores, apontou a publicação, é de que a plataforma se torne palco para disseminação de informações falsas durante a eleição.
O presidente da Corte Eleitoral, Luís Roberto Barroso, vai levar o assunto para o debate junto aos outros ministros após o recesso. “Nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”, ressaltou Barroso em nota divulgada pelo TSE.
Ao menos quatro tentativas de contato de Barroso foram ignoradas pelo aplicativo. A ideia de proibir o funcionamento de serviços sem representação no Brasil, com vistas à eleição, é baseada em uma interpretação do que está disposto na Lei das Eleições, de 1997, e na resolução que o TSE edita sobre propaganda eleitoral.
Setores do TSE, no entanto, consideram o entendimento aplicado sobre a lei e a resolução seja “forçar a barra” para tentar solucionar um problema complexo.
AGÊNCIA BRASIL
